Estabilidade Sergio Pinto

MARCELO LOPES PINTO FRANCIELE GONÇALVES NEVES REVISÃO SISTEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA EM IDOSOS COM DEPRESSÃO Montes Claros Novembro/2013 REVISÃO SISTEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA EM IDOSOS COM DEPRESSÃO ORIENTADORA: Profa. MSc. Claudiana Donato Bauman ORIENTANDOS: Marcelo Lopes Pinto Franciele Gonçalves Neves Palavras-Chave: - atividade física - depressão

Sampaio9, que a responsabilidade civil tem por objetivo recompor o patrimônio jurídico lesado de alguém, sendo assim não há como se falar em responsabilidade civil sem a ocorrência do dano, já que se este não ocorrer não há o que ser reparado. Para Sérgio Cavalieri Filho10 o dano é anunciado como o grande vilão da responsabilidade civil, já que não há que se falar em indenização, nem em ressarcimento, se este não estiver presente. Evidencia também que pode haver responsabilidade sem…

e o artigo 495 estabelece que o empregador deva readmiti-lo caso não seja verificada nenhuma falta grave por parte do empregado. Em decorrência da dispensa arbitrária, o empregado pode pedir em juízo o restabelecimento do vinculo (em caso de estabilidade) ou um ônus compensatório pela perda do emprego (no caso do empregado não estável). Em caso de despedida do empregado não estável, sem justa causa, a lei prevê uma onerosidade do empregador pelo prejuízo causado ao empregado com o desemprego.

1.Finalidade Visa a resolução de contrato de trabalho de empregado estável em função da prática de falta grave pelo obreiro, tendo caráter constitutivo-negativo. O referido procedimento é necessário, em virtude de que o empregado que goza da estabilidade em seu emprego não pode ser demitido sem justa causa, ou seja, é beneficiário de uma proteção contra eventual dispensa arbitrária do empregador. O objetivo desta ação consiste em findar o vínculo empregatício entre os litigantes,…

Auxílio-doença....................................................................................................... 08 4.2. Auxílio-acidente .................................................................................................... 08 4.3. Estabilidade Provisória ........................................................................................ 08 5. ORGÃOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS.... 10 5.1. Normas Regulamentadoras…

temporariamente, trabalhadores, devidamente qualificados, por elas remunerados e 1 SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico/atualizadores Nagib Islaibi Filho e Glaucia Carvalho. 24 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.264 p. 2 MARTINS Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo-24º. ed. Atlas. 2008. Pg 80. 3 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 3° ed. Niterói: Impetus,2009. 487 p. 8 assistidos.4 Empregado Considera-se empregado toda pessoa física que…

história da humanidade é marcada pela existência e divisão de classes econômicas, uma dominante (minoria) e outra dominada (maioria), estando a classe de empregados domésticos inserida na última. Nesse sentido, outra não é a posição do autor Sérgio Pinto Martins, o qual afirma que o trabalho doméstico além de desprestigiado no decorrer do tempo, foi exercido em momento precedente por escravos e servos2. Desde a época em que os hebreus habitavam o continente asiático já existia uma…

conjunto de valores, atitudes e aptidões, onde, as pessoas precisam ser mais dinâmicas e competitivas face à globalização. Assim sendo os aspectos comportamentais e as competências decorrentes de profundo conhecimento. Segundo Rocha-Pinto et al. (2006, p.35), “a adoção da gestão de pessoas fundamentada em competências requer que a empresa identifique com clareza quais as lacunas ou deficiências em seu quadro funcional que possam bloquear a obtenção dos objetivos…

O conceito de empregado doméstico para Sérgio Pinto Martins é o seguinte: Empregado Doméstico é a pessoa física “que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas” (art. 1° da Lei n°. 5.859/72). São empregados domésticos o mordomo, a cozinheira, o jardineiro, o motorista, a copeira, a governanta, a arrumadeira etc. (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 4° ed. São Paulo: Atlas

esta expressão é a que enfoca de modo mais abrangente o exaurimento do contrato de trabalho sendo inclusive amplamente utilizada pela doutrina e legislação. 2. Cessação Sérgio Torres Teixeira apontando alguns dos doutrinadores que optaram pelo termo cessação cita Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Evaristo de Morais Filho, Sérgio Pinto Martins e Hugo Gueiros Bernardes (TEIXEIRA:1998,89). A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações…