Estabilidade Sergio Pinto

UNIVERSIDADE TIRADENTES ADMINISTRAÇÃO FERNANDA TAYNÁ OLIVEIRA DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRABALHO E SUA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA NA UNIVERSIDADE TIRADENTES, NO PERÍODO DE 2000 a 2014. ARACAJU 2015 FERNANDA TAYNA OLIVEIRA DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRABALHO E SUA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA NA UNIVERSIDADE TIRADENTES, NO PERÍODO DE 2000 a 2014. Pesquisa apresentada como requisito parcial de avaliação da…

do que se entende acerca do ICMS segundo os preceitos de 4 CARVALHO, David Ferreira. Desoneração dos ICMS das exportações e a crise das finanças públicas do Estado do Pará. Disponível em: . Acesso em 26 out. 2013. – Vide referências. Sérgio Pinto Martins5, é que se trata de um imposto gerado a partir da circulação econômica de mercadoria, ou de forma mais precisa: Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento: a) da saída de mercadoria do estabelecimento do…

o abandono coletivo do trabalho, como uma forma de greve contra os abusos dos empresários, foi assim na Inglaterra, na França, na Alemanha e nos países onde a industrialização se instalava. Essas foram às primeiras greves como atos contrários à estabilidade econômica e política. Leão XIII, Bismarck e Marx tiveram um papel influente no processo evolutivo do Direito do Trabalho. O Direito do Trabalho é produto da ação intervencionista do poder público nas relações de trabalho. Quase…

social. Assistente Social: Fernanda Cristina Favero Guelli Puerta. Agencia: 26 de agosto. CRESS : 2617 MS Concursada pelo Regime jurídico Único. Anteriormente professora universitária de artes, buscou o Serviço Publico Federal visando uma estabilidade em melhoria financeira. Com a metodologia te trabalho (histórico dialeto, marxicismo e corrente Lucksciniana, com a finalidade do serviço social na previdência social, buscando o acesso ao reconhecimento dos direitos adquiridos e…

29/01 Curso de dto do trabalho – Mauricio Godinho Delgado edt LTR Iniciação ao dto do trabalho – Amauri Mascaro Nascimento Sérgio Pinto Martins Luciano Martinez edt saraiva Professor uma duvida – blog 30/01 A origem da palavra trabalho vem de “tripalium” que era um instrumento de tortura, por isso hoje o trabalho é visto como algo ruim. O que é o direito do trabalho? “CONJUNTO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTITUIÇÕES ATINENTES À RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO E SITUAÇÕES…

acesso e igual oportunidade de trabalho que homens, buscando afastar toda e qualquer forma de discriminação em relação à mulher. Uma das formas de evitar a discriminação é criar mecanismos que incentivem sua contratação por parte das empresas. Para Sérgio Pinto Martins que um dos incentivos já existentes é que o pagamento do salário-maternidade é feito pela Previdência Social e não pelo empregador. Certamente que retirar do empregador o ônus de pagar a licença-maternidade e dividi-lo,…

embora Amauri Mascaro Nascimento destaca que as corporações mantinham uma relação de tipo bastante autoritário e que se destinava mais à realização dos seus interesses do que à proteção dos trabalhadores. Teve sua origem na Idade Média. Ensina Sérgio Pinto Martins, as corporações de ofício tinham por objetivo: a) regular a capacidade produtiva; b) regulamentar a técnica de produção. Sujeitos: a) Mestres: comandavam a corporação; eram os proprietários de oficinas, que chegavam a…

de Minas DEMIN – Departamento de Engenharia de minas MIN 258- Processamento de minerais iii – turma 42 Prof. Otávia Martins Silva Rodrigues Prática 01 Potencial Zeta Alunos: Michel Vieira Santos Robinson Reis Miranda Sérgio Roberto de Oliveira Túlio César Nogueira Ouro Preto, 21 de Dezembro de 2012. 1. Introdução O potencial zeta é o potencial elétrico no plano hidrodinâmico de cisalhamento das partículas minerais, que depende não somente…

natureza política, social, ambiental, entre outros temas, pode-se afirmar, com razoável tranquilidade, que a responsabilidade do Poder Judiciário, sob a Constituição de 1988, aumentou consideravelmente”, afirma o professor de direito constitucional Sérgio Antônio Ferreira Victor, doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo e mestre em direito e políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Nova organização Antes de 1988, cabia ao Supremo Tribunal…

HIV(Vírus da Imunodeficiência Adquirida), com isso não há de forma clara ainda na legislação algo que fale sobre estabilidade para essas pessoas que sofrem dessa terrível doença ; sejam estas a estabilidade decenal adquirida, a estabilidade sindical, a estabilidade da empregada gestante, a estabilidade do diretor de cooperativa de empregados, a estabilidade de membro da CIPA, a estabilidade do empregado acidentado. E um dos fatores por não ter uma lei mais assídua pra este problema é o…