Estabelecimento Isolado

pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, com domicílio, sede ou direcção efectiva em Angola (residentes para efeitos fiscais em Angola), bem como, as que não são residentes fiscais em território angolano nem disponham de um estabelecimento estável, desde que exerçam no país actividades de natureza comercial; Os lucros realizados por pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que exerçam no país actividades comerciais ou industriais. As empresas com…

questionando sobre a legalidade do arrependimento de João. 1.1) Estande de venda é estabelecimento comercial ou não? 1.2) Se não é estabelecimento comercial, ele pode se arrepender 30 meses depois? 1.3) É juridicamente cabível? RESPOSTA: O Código de Defesa do Consumidor (CODECON) prevê a possibilidade do consumidor se arrepender da aquisição de um produto ou serviço, quando ocorrer uma transação fora do âmbito do estabelecimento ou loja, fisicamente compreendido. Portanto, direito de…

como fato gerador do imposto. Incluem-se entre os contribuintes do imposto: 1 - o comerciante, o industrial, o produtor e o extrator; 2 - o industrializador, no retorno da mercadoria ao estabelecimento do encomendante; 3 - o fornecedor de alimentação, bebida ou outra mercadoria em qualquer estabelecimento; 4 - o prestador de serviço não compreendido na competência tributária dos municípios e que envolva fornecimento de mercadoria; 5 - o prestador de serviço compreendido na…

teorias vigentes. Como o próprio autor do texto diz, “é necessário outro modelo explicativo bem consistente para que surja um conhecimento científico novo”. 3. O que vale mais no estabelecimento de um conhecimento científico: os fatos ou a interpretação que damos a eles? Os fatos são imprescindíveis para o estabelecimento de um conhecimento científico, mas é a interpretação dada a eles que torna tal conhecimento atual e o principal, provido de sentido para quem vive à época em que…

Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME ou EPP), será necessário contratar um, antes de ser registrado na Junta Comercial. A maioria das sociedades simples (profissionais liberais) não podem ser registradas como ME ou EPP. Se for um trabalho isolado, talvez você precise pagar entre R$ 100,00 e R$ 200,00 para essa análise e assinatura do advogado no contrato social. Alguns escritórios contábeis já têm advogados e você não precisará pagar taxa alguma separadamente. 4º - O próximo…

gestão da educação. O aparecimento desse programa trouxe várias mudanças no processo administrativo, ou seja, na forma de gerenciar o Estabelecimento de Ensino no qual a figura do Diretor passa por mudanças e ele sai para assumir o Gestor Escolar que assume a responsabilidade de toda área pedagógica, administrativa e financeira da escola, mas não mais só, isolado e sim de forma compartilhada a fim de que se estabeleça uma Gestão Democrática em parceria com toda a comunidade escolar…

Pestivirus (Horzinek, 1991). Os pestivírus podem ser classificados em citopatogênicos (CP) e não-citopatogênicos (NCP), de acordo com o efeito da replicação viral em células de cultivo (Lindebach & Rice, 2001). Uma característica marcante entre isolados de campo do BVDV é a grande diversidade antigênica e a existência de dois genótipos genética e antigenicamente distintos: BVDV tipo 1 e 2 (BVDV-1 e BVDV-2) (Pellerinet al., 1994). A infecção de animais susceptíveis pelo BVDV pode…

clientes, quanto para a empresa (Kotler, 1998). Podologia Definição: A Podologia é o ramo das ciências da saúde que tem por objetivo a prevenção, o estudo, a investigação e o tratamento dos processos patológicos do pé. O estudo do pé não pode ser isolado do restante aparelho locomotor; como estrutura complexa que é, necessita do suporte, apoio e interação de ciências distintas que complementam esta formação integrada. Diferenciais da Clínica: A Clínica de Podologia é formada por…

aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. As Agências e Postos de Atendimento dos estabelecimentos bancários do Município de Curitiba ficam obrigados a proporcionar atendimento reservado a seus clientes, nos caixas em que há movimentação de dinheiro. § 1º. O local destinado aos clientes que ficam aguardando atendimento deve ser visualmente isolado dos caixas de atendimento mencionados neste artigo. § 2º. Não se enquadram nas exigências do caput…

atividade econômica organizada destinada a produção ou à circulação de bens ou de serviços. A empresa não é sujeito de direito é apenas um sujeito abstrato. Entretanto, de forma imprópria, é comum o uso da expressão empresa como sinônimo de estabelecimento, ou de sociedade empresária. 2) O que signica globalizacao? Globalização é um conjunto de transformações na ordem política e econômica mundial visíveis desde o final do século XX. Trata-se de um processo de…