Escolas Penais Resumo

ESCOLA JUDICIAL DE PENAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – LATO SENSO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL José Alves Malafaia Novembro/2014 JOSE ALVES MALAFAIA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL Artigo apresentado pelo pós-graduando José Alves Malafaia, à mestra do Módulo Crimi - nologia, Renata Celeste, no Curso de pós - Graduação em Direito penal e Processo Penal. Recife

das formas pelas quais nossa sociedade definiu tipos de subjetividade, formas de saber e por conseguinte relações entre o homem e a verdade que merecem ser estudadas. No século XIX se inventaram a partir dos problemas jurídicos, judiciários, penais, formas de análise bem curiosa que chamaria de exame, e não mais de inquérito. Tais formas de análise deram origem á sociologia, á psicologia, á criminologia e a psicanálise. Michell cita Nietzsche e diz encontra nele…

Processo Penal (CPP). Neste código, a questão pericial aparece em casos de avaliação da saúde mental, nos quais existe a necessidade de especificações referentes à insanidade mental por meio de um exame médico-legal. Já nas questões de Medidas de Segurança (art. 775) são necessárias realizações de laudos psiquiátricos Direito Penal Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas…

ÍNDICE PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO 2 RESUMO 3 1. INTRODUÇÃO 5 3. PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO 7 4. PROBLEMA A SER INVESTIGADO 8 4.1. Formulação do problema 8 5. A PERGUNTA A INVESTIGAR E A HIPÓTESE A CONSIDERAR 8 5.1. Formulação da pergunta a investigar 8 5.2. Hipóteses H0 e H1 8 5.3. Perguntas investigativas de apoio à investigação 9 6. METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO 9 7. CONSTRANGIMENTOS PREVISTOS NA INVESTIGAÇÃO 10 7.1. As limitações 10 7.2. As delimitações 10 8. ESTRUTURA DO TRABALHO

A influência da mídia sobre as decisões judiciais Matheus Figueiredo Nunes de Souza RESUMO Torna-se cada vez mais presente a ação da mídia perante as decisões judicias que deveriam correr em segredo de justiça, legisladores aproveitam-se dos fãs sensacionalistas e legislam ao sabor dos veículos de comunicação. Neste viés a mídia vem violando rotineiramente o ordenamento jurídico brasileiro e vem deixando de cumprir com seu papel que é de informar e gerar debates públicos acerca…

A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) é uma instituição do terceiro setor que age em duas frentes. Na área acadêmica, em nível de graduação e pós-graduação. Na área de projetos, através de atividades de pesquisa em ciências sociais aplicadas, desenvolvimento e implantação de cursos e serviços que se destinam à gestão pública e privada da informação, educação, saúde, desenvolvimento social e urbano e apoio ao terceiro setor. Núcleo original da FESPSP, a Escola…

Análise das Penas Alternativas no Direito Penal, como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas chamadas penas

Resumo do livro online: http://pt.scribd.com/doc/107089745/O-Homem-Delinquente-Cesare-Lombroso A Escola Positiva de Direito Penal surgiu sob a influência da vida e obra de Cesare Lombroso, médico, filósofo e psiquiatra, que baseado em suas atividades criou oito grandes obras, através de suas pesquisas e estudo sobre a criminalidade, rebatendo a tese da Escola Clássica da responsabilidade penal lastreada no livre-arbítrio. Cesare Lombroso (1835-1909) estudou na Universidade…

CONTROLE SOCIAL FORMAL E INFORMAL RESUMO O presente trabalho é um estudo sobre os controles sociais formais e informais e objetiva contribuir singelamente para o debate doutrinário, apresentando alguns conceitos e características dos meios de controle. Como metodologia adotada, temos as seguintes classificações: a vertente metodológica é de natureza quantitativa; o método jurídico de interpretação, sistemático; a classificação da pesquisa quanto ao objetivo geral e…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autores: SCHMITZ. Amanda Karoline; CABREIRA. Bibiana Daronco; RAMOS. João Miguel Pereira; MURUSSI. Jonas; WILLIG.Josieli Eduarda; VANACOR. Karoline Durão; Acadêmicos do curso de direito. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo colocar em discussão a redução da maioridade penal no cenário brasileiro de hoje com este grande número de crimes cometidos por inimputáveis, proporcionando uma visão de ambos os lados, pontos negativos e positivos que esta mudança…