Escolas Juridicas

ESCOLA PERSONALISTA- 1867 A História da Escola Personalista surgiu em 1867, com Francisco Marchi visto que este publicou (I cinquecontisti ovvero Ia ingannevola teórica che viene insegnata negli istituti tecnici dei Regno e fuori del Regno intorno il sistema di scrittura a partita doppia e nuovo saggio per Ia facile intelligenza ed applicazione di quel sistema). Ou seja, o teórico ensinado nas escolas técnicas do reino e fora dos unidos ao redor do sistema de escrita dupla-entrada…

Contexto Histórico A Europa na Idade Media passava por período de pluralidade jurídica, em que a origem da pessoa determinava o estatuto jurídico que a ela seria aplicado: o direito romano vulgar, aplicado aos latinos, o direito germânico, que era formado por vários direitos de suas várias tribos germânicas, os direitos das cidades, feudais, consuetudinários, entre outros. (GUSMÃO, 2008). No século XI, descobriu-se na Itália um manuscrito de parte do corpus juris civilis, o Digesto, que havia

ESCOLA RACIONALISTA A escola racionalista se desenvolveu a partir do século XVI até finais do século XVIII (conhecido como período do racionalismo), tendo acompanhado seu desenvolvimento a economia capitalista, a filosofia, introduzindo mudanças políticas e uma nova visão do direito, entre outros. Segundo esta escola o direito constitui uma ordem pré-estabelecida, decorrente da natureza do homem e da sociedade, houve então uma inovação não se fala mais nos desígnios de Deus, mas na…

DIREITO ROMANO BIBLIOGRAFIA SANTOS, Severino Augusto dos. Direito Romano: Uma introdução ao Direito Civil.2ª ed.. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. O QUE É DIREITO ROMANO? No sentido abrangente é o CONJUNTO DE REGRAS JURÍDICAS que vigorou na Roma dos Césares e nos territórios por ela conquistados por mais de treze séculos, DE 753 AC ATÉ A MORTE DE JUSTINIANO 565 DA ERA CRISTÃ; No sentido particularizado afirma-se que o DIREITO ROMANO é o Corpus Juris Civilis, organizado por…

02 2 CORRENTE DO DIREITO LIVRE..................................................................... 03 2.1 Direito Livre.................................................................................................... 03 2.2 Contextualização Jurídica.............................................................................. 03 2.3 Características............................................................................................... 03 2.4 Fases do Direito…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Análise Crítica das Escolas Penais, Sob à Luz dos Fins e Funções da Pena Victor da Silveira Graça* INTRODUÇÃO: Diante de uma reação humanitária, decorrente do iluminismo durante o século XVII, o chamado Século das Luzes, tendo o seu apogeu com a Revolução Francesa. Foram formadas diversas correntes de pensamentos criticando os excessos imperantes na legislação penal vigente. Essas criticas, tinham por objetivo diminuir a crueldade que era imposta…

que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda: a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas. b) Identifique os sujeitos da relação jurídica. c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. a)Em relação ao sujeito: concreta; complexa;…

I. Radbruch – O direito natural na Antiguidade girava em torno da oposição entre natureza e norma; o medieval entre direito divino e humano, e o moderno, em torno da oposição existente entre a coação jurídica e a razão individual. Em todas as suas formas há quatro traços essenciais:1) oferece juízos de valor jurídico que são determinados quanto ao conteúdo; 2) esses juízos de valor, conforme sua fonte (natureza, revelação, razão) têm validade geral e são invariáveis; 3) são acessíveis ao…

O direito objetivo deve ser justo P. 05 1.4 A ordem Jurídica P. 05 II. DIREITO SUBJETIVO P. 05 2.1 Noção de direito Subjetivo P. 05 III. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO SUBJETIVO P. 06 3.1 Teoria da vontade P. 06 3.2 Teoria do interesse P. 06 3.3 Teoria da eclética P. 06 3.4 Teoria normativa P. 06 3.5 Teoria da situação de fato P. 06 IV RELAÇÃO JURÍDICA P. 07 4.1 Conceito da relação jurídica P. 07 4.2 Elementos da relação jurídica P. 07 4.2.1 Sujeito P. 07 4.2.2 Vínculo…

RESUMO PARA APRESENTAÇÃO Escolas de Livre Pesquisa Científica Não pode o intérprete se ver obrigado a conter todos os fatos sociais dentro das limitações da vontade do legislador. Para esta escola o direito não era somente lei, mas caberia também ao cientista do Direito em caso de lacuna na lei, buscar soluções nos costumes, na jurisprudência e na doutrina, caso a lei e as fontes alternativas não dessem conta de solucionar o fato, caberia ao aplicador do Direito criar leis para suprir as