Escolas Juridicas

Teoria Geral do Crime EVOLUÇÃO DAS ESCOLAS PENAIS Evolução das escolas penais  Escola clássica   Características:  O direito segue a ordem imutável da Lei natural  O delito é um ente jurídico, constitui a violação de um direito  A responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio humano  A pena é vista como meio de tutela jurídica e como retribuição da culpa moral comprovada pelo crime  O método utilizado…

imutável, uma ordem preexistente, de origem divina ou decorrente da natureza, ou mesmo, da natureza social do ser humano. Não parte da observação da realidade, não observa os fatos, mas adota o raciocínio subjetivo como fonte de supostas verdades. Escola histórica - antilegalismo e a anticodificação Critica ao Direito codificado e ao racionalismo exacerbado. Espirito do povo (Volksgeist), idéia pela qual o Direito é derivado das tradições e da historia de cada povo…

Sociologia geral e jurídica Tema: A importância dos pensadores de Escola Racionalista/ contratual na formação da Escola Moderna Antes de discorrermos sobre a importância da Escola Racionalista ou Contratual para a formação da Escola Moderna, primeiramente devemos conhecer um pouco mais sobre as duas escolas do direito acima citado. A Escola Racional ou Contratual segundo Sérgio Cavalieri Filho surgiu com o Jus naturalismo corrente tradicional do pensamento jurídico, nos…

da Juíza da 6ª Vara Federal do DF podemos identificar Escolas doutrinárias que possuem visões diferentes acerca da função da Sociologia no campo do Direito. Identifique que Escolas são estas, apresentando os argumentos de cada uma. R>: R.: Primeira Escola – abordagem Positivista –Entende que a sociologia jurídica deve ter apenas uma abordagem externa ao sistema jurídico, não tendo uma participação ativa na construção do direito. Segunda escola- Abordagem evolucionista –Adota uma…

2.2.1. O Empirismo - (Caroline) No empirismo, a escola que mais se destaca é o positivismo, que foi representada pelo francês Augusto Comte (1798-1857). Essa escola apresenta que o conhecimento científico nasce do objeto, é neste conceito que repousa a verdade científica, que apresenta ao sujeito como é a realidade. O Real é o objeto que conduz o conhecimento ao sujeito, portanto o positivismo fundou-se na crença de que, os objetos possuem essências, e que dependem de algumas maneiras…

que gere consequências jurídicas. Segundo a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, ao lado da norma e do valor, o fato é elemento constitutivo do próprio direito. "O fato jurídico, estribado no direito objetivo, dá azo a que se crie a relação jurídica, que submete certo objeto ao poder de determinado sujeito. A esse poder se denomina direito subjetivo."1 Nem todo fato jurídico faz nascer ou perecer um direito, posto que às vezes atua sobre uma relação jurídica já existente.…

decisão de uma controvérsia e que proíbe a negação da premissa legal é... a) zetético b) filosófico c) dogmático d) científico 5. O período que vai da publicação até a entrada em vigor da norma jurídica é... a) promulgação b) revogação c) vacância da lei (vacatio legis) d) validade 6. A consequência jurídica atribuída a uma hipótese normativa é a a) sanção, que pode ser punitiva e também premial b) injustiça e incompletude c) anulação e convalidação d) coação 7. O autor mais…

DIREITO PENAL I (Art. 1º ao 31 do Código Penal) A tarefa do Direito Penal é a luta contra o crime, onde também deveriam estar envolvidos a família, escola, organizações assistênciais, principalmente as ligadas a proteção do menor. Divisão do Código Penal: Parte Geral (artigo 1º a 120 do CP) – prevê todas as leis não incriminadoras, que podem ser explicativas ou permissivas, aquelas que tornam lícitas determinadas condutas tipificadas em leis incriminadoras. Ex.: legitima defesa

DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO INTRODUÇÃO O nosso objetivo nessa aula é a análise da existência ou não de sua personalidade jurídica do Estado. Essa discussão interessa ao Direito, uma vez que, somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de direitos e contrair obrigações. Ou seja, ter personalidade jurídica (ser pessoa para o Direito) significa a possibilidade poder assumir direitos e contrair obrigações. Pessoa Jurídica é um ente…

1 Introdução Na cultura jurídica ocidental de tradição romano-germânica[1], no âmbito da qual se circunscrevem os países da Europa continental e da América Latina, a dogmática vigora como paradigma da ciência jurídica e alça-se a legislação positiva à condição de principal fonte de normatividade. Ao se afirmar o caráter paradigmático do atual modelo de cientificidade[2], dialoga-se com o conceito cunhado por Kuhn (2003), para quem um paradigma é "aquilo que os membros de uma…