Escolas Juridicas

livro tenta apresentar o que denomina ser o “pensamento jurídico crítico” através de um compêndio das principais ideias e escolas, que são denominadas uma a uma, inclusive com seus autores. Tem o mérito de apresentar as ideias-chave de um modo bastante resumido, mas peca, justamente por essa redução, por limitar em boa parte a compreensão do que efetivamente pretende cada escola. Em diversas passagens tem-se a impressão de estar diante de um livro de política então de direito, dada a…

O direito objetivo deve ser justo P. 05 1.4 A ordem Jurídica P. 05 II. DIREITO SUBJETIVO P. 05 2.1 Noção de direito Subjetivo P. 05 III. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO SUBJETIVO P. 06 3.1 Teoria da vontade P. 06 3.2 Teoria do interesse P. 06 3.3 Teoria da eclética P. 06 3.4 Teoria normativa P. 06 3.5 Teoria da situação de fato P. 06 IV RELAÇÃO JURÍDICA P. 07 4.1 Conceito da relação jurídica P. 07 4.2 Elementos da relação jurídica P. 07 4.2.1 Sujeito P. 07 4.2.2 Vínculo…

REVISÃO ESCOLA JUSNATURALISTA A GENESE DO DIREITO- ESCOLA DO DIREITO NATURAL- DEFENDEM O DIREITO PREDETERMINADO PELA LEI – SÃO PRINCIPIOS QUE REGEM A PROPRIA NATUREZA . ESSAS LEIS FARIAM PARTE DO DIREITO NATURAL. CONJUNTO DE IDEIAS , PRINCIPIOS SUPERIORES, ETERNOS E IMUTÁVEIS EQUIPARADO A JUSTIÇA E A RAZÃO E OUTORGADOS AO HOMEM PELA PROPRIA NATUREZA As PRIMEIRAS LEI FORAM INSPIRADAS EM DEUS, SEU CONTEÚDO É ESTABELECIDO PELA NATUREZA. ( FORÇAS DA NATUREZA/ DO UNIVERSO ) O…

voluntarismo e racionalismo, em que as posturas voluntaristas, de que o positivismo jurídico faz parte, tendem a reduzir a atividade da interpretação a uma singeleza técnica de encontrar a solução jurídica de forma subserviente às fontes do direito derivadas da vontade política, sem qualquer intuito de criação jurídica autônoma, de modo que não se “pensa” o direito, mas, em vez disso, obedece-se o direito. Já as posturas racionalistas, que entraram em evidência nos períodos históricos em…

como normas jurídicas, fundamentais para a constituição e a existência do Direito. Na prática, sabemos que a norma jurídica, bem como o processo judicial, ainda está longe de implementar de forma satisfatória os ideais de justiça. Isso acontece porque as leis não exprimem de forma plena o consentimento da maioria; ao contrário,a minoria que detém o poder econômico é quase sempre a favorecida no teor das leis. A partir das reflexões que acabamos de fazer a respeito das normas jurídicas,…

ESCOLAS PENAIS Projeto de pesquisa apresentado à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica. Profª Gilza e Profª Denise SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ESCOLAS PENAIS  Qual a evolução histórica do Direito Penal? Quais são as escolas penais? Quais são os conceitos e fundamentos? Quais benefícios as escolas penais trouxeram para o Direito Penal brasileiro? …

ESCOLAS DO DIREITO – EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO. Jusnaturalismo (Direito Natural) 3 etapas, com o direito relacionado à: 1. Natureza;­­ 2. Divino; 3. Razão. 1) Direito Natural (Natureza): Sócrates, Platão, Aristóteles..... Primeiramente havia o direito natural vinculado com a natureza, porém já havia uma influência do divino (Deuses) da época. Os três filósofos acima seguiram a mesma linha, apenas com poucas alterações no pensamento de Sócrates (Platão e Aristóteles foram…

como regra ou comando, concebeu-se antes como “realização de convivência ordenada”. O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade, e não pode ser concebido fora dela. Uma das características da realidade jurídica é, como se vê, a sua socialidade, a sua qualidade de ser social. 2. O QUE É DIREITO PENAL? O Direito Constitucional é um ramo do Direito, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos…

formadores do que seja o Direito. - Acepções da palavra Direito: 2.1) DIREITO NATURAL: são aspirações jurídicas de determinada época que surgem da natureza social do homem e que se revelam pela conjugação da experiência e da razão. É um conjunto de princípios universais. Não é algo escrito, mas deverá ser consagrado pelo direito positivo, a fim de se ter um ordenamento jurídico (conjunto de normas jurídicas; conduta exigida ou o modelo imposto de organização social) realmente justo.…

RESENHA: A NORMA JURIDICA DENTRO DA SOCIEDADE Processo avaliativo da disciplina de Sociologia Jurídica, do Professor: José Miranda, apresentado como exigência parcial ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito para obtenção de média do 2º NPC, da turma: DIR2T2. Ananindeua/Pará 2013 1 INTRODUÇÃO A resenha a seguir tem como intuito desenvolver a relação da norma jurídica dentro da sociedade, no qual