escolas penais
Projeto de pesquisa apresentado à
AVM Faculdade Integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica.
Profª Gilza e Profª Denise
SÃO PAULO
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
ESCOLAS PENAIS
Qual a evolução histórica do Direito Penal? Quais são as escolas penais? Quais são os conceitos e fundamentos? Quais benefícios as escolas penais trouxeram para o Direito Penal brasileiro?
Justificativa:
O fim do Direito Penal é proteger a sociedade e defender os bens jurídicos penalmente tutelados, para se chegar a essa conclusão foram necessários anos de estudos. Buscava-se justificar o direito de punir e entender os benefícios ou malefícios da pena. Para que se possa compreender a filosofia e os princípios que regem o direito penal contemporâneo é preciso que se tenha uma visão do processo histórico que os precedeu. É inconteste que, com o aparecimento do homem sobre a terra, surgiu também o crime. A história do Direito Penal é descrita em fases nas quais os princípios e aspectos distintivos não se sucedem de forma estritamente linear. As escolas penais são as diversas correntes filosófico-jurídicas sobre crimes e punições que apareceram nos Tempos Modernos.
Objetivos:
Objetivo geral: Objetivo Geral: Pesquisar a história do Direito Penal. Comparar o Direito Penal de antigamente com o atual.
Objetivos específicos: Analisar os conceitos e fundamentos das escolas penais, suas características e especificidades. Discutir a função das escolas penais nos dias de hoje. Levantar os benefícios oriundos das escolas penais em relação ao Direito Penal brasileiro.
REVISÃO DE LITERATURA
ESCOLAS PENAIS
"As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal." Aníbal Bruno
São chamadas "escolas penais" as diversas correntes