Escola Da Exegese E O Positivismo

Centro Universitário Tuana Maíza Ferreira Sousa Vale email: tuana_maiza@hotmail.com É de suma importância os estudos da história do Direito Penal, permitindo e facilitando um a melhor conhecimento do Direito vigente. Facilitando inclusive a exegese, que necessita ser contextualizada, uma vez que a conotação que o Direito Penal assume, em determinado momento, somente será bem entendida quando tiver como referência seus antecedentes históricos. Devido as diversas fases da evolução…

legislador, torna-se obrigatório na polis: o que de início é indiferente, mas deixa de sê-lo depois que foi estabelecido”. (p. 27). Após Aristóteles, aparecem na filosofia grega correntes de menor repercussão no mundo antigo pós-clássico, como as escolas cínica, estóica e epicuréia. Os primeiros desprezavam todos os costumes e todas as leis vigentes, assumindo uma opinião negativa em relação ao Estado; os segundos, por sua vez, defendiam a vida segunda a natureza, sendo a favor de uma…

Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal  Contato: professora@robertapacheco.com 2 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese. Historicismo. Orientação Sociológica. Positivismo. Realismo. Pensamento Jurídico Crítico e Direito Alternativo. Direito e linguagem. As fontes do Direito (fonte formal e fonte material). Teorias da norma jurídica e do…

orientação doutrinária é a Escola Clássica, também chamada de Escola da Exegese. Segundo Aftalión, essa escola surge após a Revolução Francesa para diminuir o poder dos juízes (eles foram reduzidos a “boca da lei”). Para essa escola, o direito era a própria lei escrita (única fonte formal do direito e única fonte pela qual o Estado emanar o direito positivo) e o Código de Napoleão era para ela o mesmo que o Corpus iuris civiles era para Justiniano. A Escola da Exegese faz um estudo…

................................................................... 17 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 18 3 INTRODUÇÃO Direito Positivo ou positivismo jurídico é o direito posto através de normas cujo cumprimento é garantido a partir da coação e da sanção. O Direito Positivo surgiu como doutrina no século XIX, com os pensadores e filósofos positivistas, em oposição ao Direito…

substituíram o recurso legislativo pelo art. 4° que impõe ao juiz a obrigação de julgar sempre. Perelman (2004) analisa a gênese do art. 4° do Código de Napoleão sob outra ótica. Ele parte da premissa que, naquela época, através da influência da escola da exegese, tal dispositivo possuía a finalidade de obrigar o juiz “a tratar o sistema de direito como completo, sem lacunas, como coerente, sem antinomias e como claro, sem ambigüidades que dêem azo a interpretações diversas”[6]. A…

despersonalizacáo do poder e a institucionalização da vontade política. - É preciso, portanto, explorar as potencialidades positivas da dogmática jurídica, investir na interpretação principiológica, fundada em valores, na ética e na razáo possível (positivismo de combate). - “Pessoalmente, fiz a travessia do pensamento crítico para a utilizacao construtiva da dogmática jurídica em um trabalho escrito em 1986 — A efetividade das normas constitucionais (Por que nao urna Constituicáo…

se pode olvidar, todavia, que a ciência do Direito, ainda que dogmática – e especialmente se dogmática – necessita de uma interpretação, pois que se reveste de uma linguagem técnica e própria. É norma jurídica posta, escrita, o objeto de estudo da Escola Dogmática do Direito, e cabe ao cientista a sua interpretação. Se o objeto do estudo é a norma escrita, obviamente torna-se necessário entender a linguagem empregada na construção dessa norma para a correta compreensão e interpretação de…

O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO Ricardo Marcelo FONSECA* RESUMO: Pretende, o autor, recontar a história do positivismo, elucidando as razões histórias do mesmo ser uma construção típica do século XIX. Para tanto, esboça os seus pressupostos epistemológicos e como eles ocorrem nas ciências humanas e na história. Na seqüência retrata os problemas da abordagem positivista e para finalizar abordando o positivismo e a história do direito. ABSTRACT: The author

Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito; • Discorrer sobre o culturalismo jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito. Estrutura do Conteúdo Fundamentos do Direito 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo; 2. O Positivismo Jurídico; 3. O Normativismo jurídico; 4. Crítica à Teoria Pura do Direito; 5. A estrutura tridimensional do Direito. Referências bibliográficas: NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl.…