Escola Da Exegese E O Positivismo

Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito;  Discorrer sobre o culturalismo jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito. Estrutura do Conteúdo Fundamentos do Direito 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo; 2. O Positivismo Jurídico; 3. O Normativismo jurídico; 4. Crítica à Teoria Pura do Direito; 5. A estrutura tridimensional do Direito. Referências bibliográficas: NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl.…

nova hermenêutica é um dos melhores caminhos a ser trilhado pelos juristas para superação de tal paradigma, pois é amparada por valores legítimos de uma sociedade democrática de direito. Para tanto, apresenta-se a noção de positivismo e seu modelo de superação, o pós-positivismo, onde os princípios passam a ser tratados como direito, viabilizando a introdução de valores no ordenamento jurídico e a resolução dos casos deforma mais justa. Na sequencia, é exposto que a hermenêutica…

gradativamente, as condições necessárias para institucionalizar o projeto expansionista lusitano. A consolidação desse ordenamento formalista e dogmático está calcada doutrinariamente, num primeiro momento, no idealismo jusnaturalista; posteriormente, na exegese positivista. Naturalmente, a legalidade oficial imposta pelos colonizadores nunca reconheceu devidamente como Direito as práticas tribais espontâneas que organizaram e ainda continuam mantendo vivas algumas dessas sociedades…

pudesse buscar a tradição jurídica de cada povo como base de sustentação e justificativa de um direito próprio de cada nação. Savigny e sua escola são especialmente conhecidos por terem sido os primeiros a tentarem, no plano das ideias jurídicas, uma consistente refutação do direito natural. Essa história do direito, surgida com Savigny, ficou conhecida como Escola Histórica do Direito - ou ainda Historicismo Jurídico - representouo primeiro esforço sistemático orientado para uma…

2. A TEORIA DO DIREITO: NATUREZA E OBJETIVOS Ao longo da história o Direito tem sido objeto de estudo de uma série de “escolas de pensamento” que definem e desenvolvem, a partir de determinado mirante epistemológico, teorias sobre o direito. De uma forma sintética, pode-se dizer que a análise do direito sob as lentes da ciência divide-se em interna, que examina o fenômeno do direito a partir de suas normas jurídicas – como a Teoria Geral do Direito –, e externa, preocupada em explicar o direito

seja completo para fornecer ao juiz, em todos os casos, uma solução sem que recorra à equidade, foi dominante, e em parte o é até hoje, na teoria jurídica continental, de origem romanística. Alguns o consideram como um dos aspectos salientes do positivismo jurídico”. (pag.117).“Esse dogma da completude nasceu provavelmente na tradição romanística medieval, quando o direito romano passa, pouco a pouco, a ser considerado o direito por excelência, enunciado em definitivo no Corpus iuris, ao…

atividade à prática judicial. O ensino do direito representa papel essencial na constituição de um corpo de teoria do direito, esse ensino responde a varias necessidades, como formar discípulos que vão perpetuar a profissão, defender eventualmente uma “escola” doutrinária particular e servir de guia para os praticantes do direito, disse que somente a experiência da vida jurídica pode levar a uma verdadeira ciência do direito. Os jurisconsultos tinham em comum com Cícero a dedicação de…

espontaneamente observado. Procurando ajustá-lo a um ideal divergiram juristas e filósofos. Ao divergirem, abraçaram idéias chaves, criadas pelos mais talentosos, dando origem a escolas, como, por exemplo, a Escola do Direito Natural dos séculos XVII e XVIII, a Escola Histórica alemã do século XIX, a Escola Positivista francesa e italiana ou a Escola de Viena, de nossa época. Mas na maioria das vezes filósofos, políticos e juristas limitaram se a admitir princípios ou elementos comuns,…

gradativamente, as condições necessárias para institucionalizar o projeto expansionista lusitano. A consolidação desse ordenamento formalista e dogmático está calcada doutrinariamente, num primeiro momento, no idealismo jusnaturalista; posteriormente, na exegese positivista. Naturalmente, a legalidade oficial imposta pelos colonizadores nunca reconheceu devidamente como Direito as práticas tribais espontâneas que organizaram e ainda continuam mantendo vivas algumas dessas sociedades…

refere ao que é legal. Embora o foco da filosofia aristotélica não tenha sido o problema do Direito, ela oferece recursos para uma filosofia jurídica que reconheça tanto a justiça natural, como a justiça legal. Surgiram após a morte de Aristóteles as escolas cínica, estóica e epicuréia, porém de menor repercussão no mundo antigo pós-clássico. Diferentemente dos gregos que eram criativos e tinham sua filosofia voltada à especulação, os romanos eram mais práticos, souberam absorver…