Escola Da Exegese E O Positivismo

Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da Dogmática Jurídica: das fontes romanas ao direito…

liberalismo se traduz em corrente de pensamento que no entorno de um valor central, a liberdade, construiu todo um sistema jurídico e político de grande complexidade técnica trazendo consigo o signum de novos tempos, tempos de liberdade. O apogeu das escolas jusnaturalistas, é a valorização da pessoa que se registrou com a renascença atingindo o âmbito da filosofia jurídica. O homem reencontra-se consigo mesmo e supera como quer Hegel, a alienação de si ao estranho. É o ponto de…

estruturalistas (DOMINGUES, S/D). O estruturalismo é uma corrente heterogênea. Diversos autores já enunciaram a dificuldade para construir uma definição aplicável às suas diferentes manifestações. Segundo R. Barthes o estruturalismo não foi nem uma escola ou um movimento, mas uma atividade realizada pelo “homem estrutural”. Ela consistiria, primeiramente, em não tomar seu objeto de análise como natural. A atividade estruturalista decompõe e ∗ Mestrando em História pela UFMG. …

IMPORTÂNCIA DOS DISCURSOS RETÓRICA E PRÁTICA JUDICIÁRIA JUSTIÇA A SERVIÇO DOS INTERESSES Filosofia do Direito: Conceito, Atribuições e Funções • • • • • A Filosofia do Direito : a) estudar a justiça: jusnaturalista b) estudar o dever-ser: positivismo c) estudar e criticar o método jurídico d) questões jurídicas históricas: aperfeiçoamento do direito positivo (normativistas) • e) estudar os fatos jurídicos (sociologistas) Filosofia do Direito: Conceito, Atribuições e…

prudência) 2- Ciência jurídica da Idade Média • Nasce no séc. XI em Bolonha → reaparecimento do corpus iuris civilis. • Estudavam o corpus iuris, o direito canônico e os decretos dos papas. • Glosadores: juristas que faziam glosa gramatical e a exegese do corpus iuris (desenvolveram uma técnica de abordagem de textos pré-fabricados e aceitos por sua autoridade, caracterizados pela explicação do sentido, pela concordância, pela distinção → nasce a dogmática jurídica enquanto processo…

primeiro colonialismo entre 1807 a 1830 à emancipação das colônias e a substituição das oligarquias pelas crioulas, o que também acontece com a Igreja. A crise explode entre 1880 e 1914, estourando o imperialismo, acompanhado do liberalismo, positivismo, cientificismo, expansão protestante e dependência econômica. Com as “leis da terra” o Estado se apropria dos bens de membros da Igreja. O Estado se apropria dos bens da Igreja. Acontece a romanização do catolicismo partindo da…

As limitações impostas pelo contrato são para preservar a vida em sociedade. Positivismo - início do século XIX - o direito não necessita de qualquer justificação exterior ou transcendente porque se justifica por si mesmo, sendo uma manifestação de vontade do Estado ou da sociedade. É válido segundo regras inerentes ao próprio sistema e também obriga enquanto suscetível de imposição coativa. Positivismo na visão de Kelsen - Teoria pura do direito – quando a ciência do…

Ehrlich, Eugen (1862-1923) Jurista austríaco, o principal representante da escola sociológica do direito. Autor de Freie Rechtsfindung und Freie Rechtswissenschaft (A livre procura do direito e a livre jurisprudência), de 1903, e de Grundlegung der Soziologie des Recht (Fundamentos da Sociologia do Direito), de 1912, defende que a ciência do direito deve atender, não apenas às palavras, mas também aos factos subjacentes ao direito, através de um método indutivo. Assim, numa estrita…

interpretação 5. Vontade do legislador e a hermenêutica da lei 6. Interpretação jurídica e o direito intertemporal 7. Interpretação jurídica e a integração 8. Correção de antinomias 9. Identificação de eficácia do direito 10. As escolas do pensamento jurídico 11. O positivismo e as novas propostas de interpretação 12. Hermenêutica constitucional 13. A valorização da sumularização 14. Teoria da decisão 15. Teoria da argumentação jurídica Bibliografia: -Hermenêutica jurídica -Ricardo…

Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito; · Discorrer sobre o culturalismo jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito. Estrutura do Conteúdo Fundamentos do Direito 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo; 2. O Positivismo Jurídico; 3. O Normativismo jurídico; 4. Crítica à Teoria Pura do Direito; 5. A estrutura tridimensional do Direito. Referências bibliográficas: NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito .30. ed.…