Escola Da Exegese E O Positivismo

A Escola da exegese, também conhecida comoEscola filológica, emd ireito, é uma corrente de pensamento jurídico que floresceu no início doséculo XIX, a partir do Código Napoleônico. O art. 4º desse código afirmava que umj uiz jamais poderia evitar julgar algo que lhe fosse dado. Assim, escola da exegese, confirma que a interpretação deve ser mecânica, de acordo com a intenção do legislador. Esta escola afirmava que o Código de Napoleão resolveria qualquer problema do dia-a-dia, na sociedade da

1 INTRODUÇÃO Durante o decorrer do tempo surgiram várias escolas de interpretação das leis, no plano gramatical, tornando o juiz um mero aplicador das leis. Neste trabalho abordaremos na bibliografia estuda as escolas hermenêuticas como a Exegese, a Escola Pandectistas, a Analítica de Jurisprudência, as Escolas de reação ao estrito legalismo ou dogmatismo, a Escola Histórica do Direito, a Escola Teleológica, além de outras Escolas com possibilidade de interpretações. No ato do…

6 - Cada escola jurídica teve um pressuposto que se voltou para um enfoque diferente. A começar pelo Jusnaturalismo, que, de modo geral, acreditava que a ordem, as leis e a justiça eram apenas expressões do que já existia na natureza humana. Se dividiu em três fases: I. clássico - a "ordem natural" é inerente à essência das coisas, permanente e imutável. II. medieval - a normativa do Estado está sujeita à uma normativa superior e III. moderno - essa "ordem natural" não está mais no…

hipótese de haver uma conexão. 3.0 O jus positivismo O positivismo jurídico não refere-se aquele positivismo filosófico sistematizado por Comte, apesar de em tempos passados ter ocorrido uma certa ligação entre os dois, haja vista que muitos positivistas em sentido filosófico eram também em sentido jurídico. Apesar disso, suas origens são distintas, sendo o positivismo filosófico originário da França e o positivismo jurídico na Alemanha. O jus positivismo é uma concepção do…

jurídica do antigo regime. Nessa época, os direitos de LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE passam a ser difundidos e contrapostos ao poder absoluto da monarquia. JUSNATURALISMO COMTEPORÂNEO O século XX, como o inicio do século XXI é dominado pelo positivismo científico, ao priorizar um tratamento empírico dos fenômenos estudados, não havendo espaços para as especulações abstratas e metafísicas do direito natural. RUBEM RODRIGUES NOQUEIRA: “O Direito Natural, ao contrário do Direito…

pode ser plenamente entendida. O homem, pelo seu instinto social, prefere a vida em comunidade, pois assim realiza melhor suas necessidades. Dessa forma, associa-se a outros homens formando grupamentos objetivando os mais variados fins: família, escola, empresas, partidos políticos, etc. Desse convívio é natural o surgimento de conflitos de interesses a serem equacionados por normas gerais e abstratas que atendam às necessidades de equilíbrio de toda a sociedade. Tal é a razão da…

NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de interpretação jurídica na atualidade em face do…

ZILMA LEITE BRASILINO ESCOLAS HERMÊNEUTICAS: Glosadores , Exegese e Pandectista.

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÁS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito Civil, basicamente de seus três pilares tradicionais: a autonomia da vontade, a propriedade e a família. Em segundo lugar, a crise da sistematização. Em terceiro lugar, a crise da interpretação. CRISE DAS INSTITUIÇÕES As instituições de Direito Civil foram…

UMA BREVE VISÃO DAS ESCOLAS 1.1 ESCOLAS DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO São três as escolas que compõem este grupo: Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Escola Analítica de Jurisprudência, todas fundadas no positivismo jurídico do século XIX. Escola da Exegese Para a Escola da Exegese, a fonte do Direito era a lei por excelência. A lei, concebida genericamente, poderia resolver todas as situações jurídicas, sendo cabível somente a interpretação literal da lei.10 Em sua lacuna,