Erro Miguel Reale

positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc. Os princípios gerais do Direito, classificados como princípios monovalentes segundo Miguel Reale em seu livro “Lições preliminares de Direito”[1] são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico em sua aplicação e…

terem o feito, e quase que informar a nossa sociedade que a colaboração dela para o andamento do bom funcionamento da ordem social, poderá trazer-lhes problemas futuros, afirmando que ninguem pode garantir que não cometemos ou que não cometeremos erros. Acabamos de discutir a pouquissimo tempo em plenário, sobre os fetos anencefalos, tendo sido aprovado somente agora a lei descriminalizando o aborto neste caso, isso não nós garante um diploma de justiça com os casos anteriores, mas…

saber de que forma e através de que métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções | |elaboradas, para que não se incorra no gravíssimo erro de pretender o transplante, puro e simples, de fórmulas importadas, ou a aplicação simplista de ideias consagradas, sem a necessária adequação às | |exigências e possibilidades da realidade social;

surgiu o movimento humanista que, apesar de não ser considerado propriamente uma escola, mesclava métodos históricos e filológicos para o estudo do direito e, a partir dessa metodologia, infringiu críticas aos juristas medievais a quem acusava de erros lingüísticos e históricos. Essa hermenêutica baseada na racionalidade, que se inicia com os comentadores, foi reforçada não só pelo humanismo, mas também pelo iluminismo, cujo foco de estudo era a razão, recuperando o racionalismo grego…

fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista,…

ocorrer sob dois aspectos: o coletivo e o individual. Levando-se em consideração a coletividade, as sanções morais são extrínsecas ou externas, nos dizeres do mestre Miguel Reale:“são aquelas que se refletem na sociedade, pelo mérito ou demérito que o indivíduo granjeia, em razão ou em função dos atos praticados.” (in REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2003). São sanções morais externas: a crítica, a condenação, a opinião pública formada em razão da conduta

advogado unindo diversos textos. Uma norma jurídica é uma abstração construída a partir de textos jurídicos (presentes em leis, decretos, etc.). 1.2 – A VISÃO DE MIGUEL REALE E SUA ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DE NORMA JURÍDICA A norma é tomada como resultado da tensão entre valor e fato. Miguel Reale faz, de certa forma, um contraponto à teoria de Kelsen, uma vez que, para o devido entendimento do conceito de norma jurídica, se estuda uma relação de unidade e…

histórico • Direito e Moral Ao se estudar direito e moral, algumas teorias me-  • Teoria do mínimo ético  recem destaque:  • Teoria de Miguel Reale a) Teoria do mínimo ético (Georg Jellinek): Por essa teoria o direito estaria dentro da moral, sendo esta bem mais ampla. Sob esse aspecto o direito representa apenas uma parte da moral. b) Teoria de Miguel Reale: Essa teoria separa o direito da moral. No entanto, defende que, apesar de ambos se encontrarem em determinados aspectos,…

fonte subsidiaria do direito em quase todos os países latinos, a partir da inspiração no Código de Napoleão, exercendo função supletiva como verdadeiras normas jurídicas, independente de estarem positivados ou não. A palavra princípio, segundo Miguel Reale, possui dois significados: o primeiro, de ordem moral, e o segundo, de ordem lógica. No significado de ordem moral, se enquadra o sentido ético, para significar as virtudes, a boa formação e as razões morais do homem. No significado…

divisões. Organismos Internacionais. Direito público interno e suas divisões. Direito misto e suas divisões. Inter-relações entre os vários direitos. Pluralismo de direitos. Antinomia. HERMENÊUTICA JURÍDICA: Aplicação do direito. Obrigatoriedade da lei. Erro de direito. Métodos de interpretação da lei. Espécies e resultados. Lacunas do direito. Analogia e princípios gerais do direito. Criação do direito pelo intérprete. Eficácia da lei no tempo. Revogação da lei. Desuso. Retroatividade…