Eros Grau

PERTENCE, DJ 06.06.2003; ADI 2644, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ 17.09.2003; ADI 2814, Rel. Min. CARLOS VELLOSO, DJ 05.02.2004, ADI 2432 MC, Rel. Min. NELSON JOBIM, DJ 21.09.2001, ADI 3444, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ03.02.2006, ADI 2432, Rel. Min. EROS GRAU, DJ 26.08.2005. 5.Ação procedente. 6. Declarada a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 7.738, do Espírito Santo” (ADI nº 3.196/ES, Tribunal Pleno, Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJe de 7/11/08). “AÇÃO DIRETA DE…

suportar), definindo o grau de aceitação diante de um elemento contrário a uma regra cultural, moral, civil ou física. Pensando em suas leituras feitas até aqui, analise as afirmativas abaixo. I - A globalização aumentou o multiculturalismo em muitos países, e que essa condição tem favorecido a intolerância. II - A capacidade de uma pessoa ou grupo social de aceitar, noutra pessoa ou grupo social, uma atitude diferente das que são a norma no seu próprio grupo presumem o grau de…

concorrência), e princípios intervencionistas (soberania nacional, enquanto nacionalismo econômico, e função social da propriedade, dentre vários outros). Ou seja, conforme as palavras de Eros Grau, todos estes princípios devem ser interpretados em sua globalidade, visto que a Constituição não é um mero agregado de normas (GRAU, 2006, p. 166). Ou seja, diante desses objetivos, a ordem econômica nacional mostra-se profundamente ligada aos referidos princípios da democracia econômica…

nos termos do art. 312 do CPP. 5. Na linha da jurisprudência do STF, porém, não basta, a mera explicitação textual dos requisitos previstos pelo art. 312 do CPP. Precedentes citados: HC nº 84.662/BA, Rel. Min. Eros Grau, 1ª Turma, unânime, DJ 22.10.2004; HC nº 86.175/SP, Rel. Min. Eros Grau, 2ª Turma, unânime, DJ 10.11.2006; HC nº 87.041/PA, Rel. Min. Cezar Peluso, 1ª Turma, maioria, DJ 24.11.2006; e HC nº 88.129/SP, Rel. Min. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, unânime, DJ 17.8.2007. 6. Da…

(no caso, uma sociedade limitada), negou provimento ao recurso, sob o argumento de que tal "imunidade não se estende a cemitério particular, cujos lotes são vendidos e há cobrança para sua manutenção”. Entendimento segundo RE 578.562, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 21-5-08, DJE de 12-9-08: “Recurso extraordinário. Constitucional. Imunidade Tributária. IPTU. Artigo 150, VI, b, CF/88. Cemitério. Extensão de entidade de cunho religioso. Os cemitérios que consubstanciam extensões de…

requisitos exigidos por lei para a investidura no cargo. Sustentaram, ainda, decadência do direito da Administração de anular seu ato, uma vez que já teriam decorrido cinco anos de sua investidura. Liminar negada Em fevereiro de 2008, o ministro Eros Grau (aposentado), relator original do processo, indeferiu pedido de liminar, aplicando jurisprudência do STF no sentido de que “não há direito adquirido ao que dispunha o artigo 208 da CF/67, na redação conferida pela EC 22/1982, quando a…

São Paulo, v.1, n.1, p. 79, out/dez. 1992. GODOY, Cláudio Luiz Bueno de Godoy. A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2001. GRANDE ENCICLOPÉDIA BARSA. v. 2. São Paulo: Barsa Planeta Internacional Ltda, 2005. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1990. p. 110. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 5ª ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1996. MELLO, Celso…

pela própria Constituição Federal em área de sua titularidade. Mas, se a atuação é mais forte, diz-se que se trata de uma intervenção, sendo essa prática na dimensão da titularidade privada. Esta intervenção pode ser classificada, de acordo com Eros Grau em sua obra denominada a ordem econômica na constituição de 1988, de três maneiras: por absorção ou participação, na qual o Estado pode ser agente econômico assumindo o controle total dos meios de produção (art. 177 CF), ou ter controle…

suportar), definindo o grau de aceitação diante de um elemento contrário a uma regra cultural, moral, civil ou física. Pensando em suas leituras feitas até aqui, analise as afirmativas abaixo. I - A globalização aumentou o multiculturalismo em muitos países, e que essa condição tem favorecido a intolerância. II - A capacidade de uma pessoa ou grupo social de aceitar, noutra pessoa ou grupo social, uma atitude diferente das que são a norma no seu próprio grupo presumem o…

suportar), definindo o grau de aceitação diante de um elemento contrário a uma regra cultural, moral, civil ou física. Pensando em suas leituras feitas até aqui, analise as afirmativas abaixo. I - A globalização aumentou o multiculturalismo em muitos países, e que essa condição tem favorecido a intolerância. II - A capacidade de uma pessoa ou grupo social de aceitar, noutra pessoa ou grupo social, uma atitude diferente das que são a norma no seu próprio grupo presumem o…