Eros Grau

a sexualidade como algo vergonhoso e aviltante para a natureza humana está livre para se servir das expressões mais nobres ‘eros’ e ‘erotismo. Não se pode encontrar mérito nenhum em ter vergonha da sexualidade; a palavra grega ‘eros’, que atenuaria insulto, não é afinal outra coisa senão a tradução da palavra ‘amor’. Mas a que poder se poderia atribuir esse feito senão a eros, que tudo mantém coeso no mundo? Quando o indivíduo na massa renuncia á sua singularidade e se deixa sugestionar…

Disponvel em http//www.planalto.gov.br Acesso em 04 abr. 2014. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injuno n. 712-8. Impetrante Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judicirio do Estado do Par. Impetrado Congresso Nacional. Relator Ministro Eros Grau. Tribunal Pleno. Braslia, DF Dirio Oficial da Unio, 2008. Disponvel em www.stf.gov.br/ Acesso em 04 abr. 2014. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Smula n. 365. Pessoa Jurdica no tem legitimidade para propor ao popular. S.l.s.n.…

mas os interesses, privados, daqueles que detém o controle do Estado, usando o vocábulo ‘controle’, aqui, sob o sentido de dominação. Em seus tratados e cursos, bem assim em ensaios sibilinos, o Estado é descrito como deve ser, jamais como é.” GRAU, Eros Roberto. O Estado, a liberdade e o direito administrativo; Caracterizando o interesse público como “transpessoal”. A teoria do mestre italiano, Renato ALESSI, é a que mais tem influenciado os administrativistas pátrios. Conforme este…

consideradas, em quaisquer circunstâncias, as singularidades de cada infração penal, o que somente se pode apurar plenamente quando transitada em julgado a condenação de cada qual Ordem concedida. (HC 84.078/MG – MINAS GRAIS – HABEAS CORPUS; RELATOR: MIN. EROS GRAU; Julgamento: 05/02/2009; Órgão Julgador: Tribunal pleno). Acertadamente, o STF exige o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para se operar qualquer efeito a título de sanção. Corroborando com tal assertiva,…

indígena no púlpito do STF, a advogada Joênia. Confirmou-se no desenrolar da sessão o embate entre duas alas de ministros, com vertentes favoráveis (ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, totalmente favoráveis e Celso de Mello, Ellen Gracie, Eros Grau e Carmem Lúcia, menos radicais) e contrárias à demarcação das terras (Marco Aurélio de Mello, totalmente contrário e César Peluso e Gilmar Mendes, com posição restritiva). O relator, ministro Carlos Ayres Britto, proferiu seu…

Publicação: 29.10.2009 - Parte(s): Recte.: Ministério Público Federal - Recdo.: Vanderlei Pereira - Adv.: Luisa Fernanda Silva dos Santos. Pela inconstitucionalidade da proibição, merece destaque os argumentos expendidos em voto do eminente Ministro Eros Grau: Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra ato do Superior Tribunal de Justiça consubstanciado em decisão que indeferiu pleito cautelar em idêntica via processual. O paciente foi preso em flagrante com 452,4g de…

forma a deixar às pessoas uma certa margem de liberdade, podendo, em determinadas circunstâncias, até reduzi-la e, se for o caso, anulá-la. A partir dessa flexibilidade, pode-se caracterizar os governos como moderados, onde a liberdade possui alto grau de apreço, ou como absolutos, onde a liberdade passa por grandes restrições. De acordo com o pensamento de Montesquieu, a liberdade só existirá se o poder judiciário estiver unido com o executivo e o legislativo. Ressalta, pois, que é necessário

regressar a ele, porque só nele poderá encontrar esclarecimentos acerca dos enigmas da existência terrestre (1981, p.272). De acordo com Lind, encontramos um sujeito terrestre que busca seu duplo, seu verdadeiro eu, da mesma forma que ocorre no poema “Eros e Psique”, em que o exterior procura o interior do ser. Consideramos, na nossa leitura dos poemas do Cancioneiro, este poema como parte do ciclo da transcendência, uma vez que o sujeito consegue regressar ao seu Eu-verdadeiro. No…

de consciência, a regra da proporcionalidade e razoabilidade expressa por fim pretensão de corrigir segundo Grau (2009), a omissão ou excesso do legislador como se ele mesmo estivesse presente. Sem obediência ao dever de proporcionalidade, não há devida realização integral dos bens juridicamente resguardados. Nossa doutrina, no entanto, tem banalizado a aplicação desse dever assegura Grau (2009), concentrado decisões à luz da regra de proporcionalidade já no primeiro momento de…

Federal, AI 727958 AgR, Relator(a): Min. Eros Grau, Segunda Turma, DJ de 16/12/2008) (Grifamos) “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE HORAS EXTRAS E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. IMPOSSIBILIDADE. Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Agravo regimental a que se nega provimento.” (Supremo Trib unal Federal, RE 389903 AgR, Relator(a): Min. EROS Grau, Primeira Turma, DJ de…