artigo de opiniao sustentabilidade

Direito. Romano, Santi. O Ordenamento Jurídico Bobbio, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico Dimoulis, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito Vasconcelos, Arnaldo. Teoria da Norma Jurídica Grau, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a interpretação/aplicação do direito Andrade, Manuel A; Ferrara, Francisco. Ensaio Sobre a Teoria da Interpretação das Leis Heiler, Jeison Giovani; Lixa, Ivone Fernandes Morcilio. Hermenêutica Constitucional e Condições de Efetividade dos Direitos Fundamentais Lixa, Ivone Fernandes Morcílio. Hermenêutica & Direito: Uma possibilidade Crítica Santos, Carlos Maximiliano Pereira dos. Hermenêutica e Aplicação do Direito Soares, Ricardo Maurício Freire. Hermenêutica: e interpretação Jurídica Andrade, Lédio Rosa de. Introdução ao Direito Alternativo Andrade, Lédio Rosa de. O que é direito alternativo Souto, Cláudio. Tempo do Direito Alternativo: uma fundamentação substantiva Ávila, Humberto. Teoria dos Princípios Santos, Boaventura de Sousa. Para um novo Senso Comum: A ciência, o Direito e a Política na Transição Paradigmática Carvalho, Amilton Bueno. Direito Alternativo na Jurisprudência Barroso, Luis Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora Kelsen, Hans. Teoria Geral do Direito Wolkmer, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos para uma nova cultura do direito Wolkmer, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico…

movimento migratório dos princípios jurídicos para as constituições, quer pela assunção de princípios infraconstitucionais, quer pela incorporação de princípios constitutivos do Direito Internacional, acaba se constituindo no traço distintivo dos modelos constitucionais contemporâneos, como serve de exemplo a Constituição brasileira de 1988. A força jurídica vinculante das constituições modernas passa muito pela idéia de normatividade dos princípios constitucionais. Não se pode mais…

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…

sua razão. Necessário existir uma forma de regular a vida em sociedade, pois, ao contrário, viveríamos em uma completa anarquia. Necessário haver normas que disciplinem os conflitos. Com este artigo pretende-se apresentar uma modesta contribuição a esse debate, através, em síntese, como que o direito é corporificado em nosso sistema jurídico. A definição do tema partiu dos estudos realizados na disciplina “Percepção Jurídica” ministrada no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da…

reducionista, o que macularia a amplitude, ferindo o próprio princípio. Note-se que os princípios estão no ordenamento jurídico de forma a proteger os cidadãos da violência estatal, da lei e dos outros cidadãos, com intuito (na prática) de equalizar as relações entre eles. Mas somente o Princípio da Proporcionalidade resolverá o conflito entre princípios, por isso ele tem uma importância fundamental em nosso (ou qualquer) ordenamento. São diversas as concepções acerca deste princípio,…

acerca da Ciência do Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas jurídicas fundamentais [03], constitui um conjunto ordenado e sistemático [04] de princípios e regras que tem por tarefa definir e sistematizar o ordenamento jurídico (Direito positivo ou direito posto [05], vale dizer,…

cumpridas ou não. Princípio, quando positivado, é também texto normativo; Quando não positivado, mas constante no ordenamento, não deixa de ser significante. Princípios positivados e não positivados estão em mesmo grau de hierarquia. Pelo entendimento alexyano, os princípios podem ser mais ou menos satisfeitos, permitindo, portanto, a verificação de variados graus de cumprimento. Norma é o produto da interpretação da regra ou princípio. É a compreensão do texto normativo…

JURÍDICA – LEONARDO MEDEIROS PARTE DO QUESTIONÁRIO 1: 1. Explique o positivismo jurídico. É uma corrente da teoria do direito que explica rejeição aos conceitos do direito natural, limitando-se à análise do Direito Positivo. Os positivistas são dotados de uma visão monista, ou seja, reconhecem apenas uma ordem jurídica, definindo como direito apenas as normas impostas. 2. Explique o moralismo jurídico. É uma teoria que prega a conexão entre o direito e a moral, dizendo…

ou seja, a constituição que define fins e objetivos para o Estado e a sociedade, precisamos fixar-nos ao texto de uma determinada constituição. Isso porque o texto constitucional é o texto que regula uma ordem histórica concreta, e a definição da Constituição só pode ser obtida a partir de sua inserção e função na realidade histórica1. Esse é, nas palavras de José Joaquim Gomes Canotilho, o “conceito de constituição constitucionalmente adequado”2. Dessa maneira, ater-nos-emos à …

ou seja, a constituição que define fins e objetivos para o Estado e a sociedade, precisamos fixar-nos ao texto de uma determinada constituição. Isso porque o texto constitucional é o texto que regula uma ordem histórica concreta, e a definição da Constituição só pode ser obtida a partir de sua inserção e função na realidade histórica1. Esse é, nas palavras de José Joaquim Gomes Canotilho, o “conceito de constituição constitucionalmente adequado”2. Dessa maneira, ater-nos-emos à …