Epistemologia Juridica No Direito

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

Ciência do direito O vocabulário atrelado à ciência, segundo a maioria dos autores, que discursam sobre a temática do conhecimento está vinculado ao sentido do saber. De acordo com Tércio Sampaio Ferraz Junior “o termo ciência não é unívoco, se é verdade que com ele designamos um tipo especifico de conhecimento; não há, entretanto, um critério único que determine a extensão, a natureza e os caracteres deste conhecimento; tem fundamentos filosóficos que ultrapassam a pratica cientifica,…

de pensamento acerca do direito se destacam: de um lado o jusnaturalismo e do outro o juspositivismo. Diversas outras correntes há, embora, todas elas, em maior ou menor grau, na parte ou no todo, acabam por se colocar num destes dois pólos, mais amplos e genéricos. Os jusnaturalistas sustentam a existência de um direito natural, que seria a base e o fundamento do poder coercitivo do Estado, que, do contrário, seria ilegítimo. Já os juspositivistas entendem que o direito positivo, elaborado pelo

de Direito REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA Thiago Rodovalho dos Santos Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP http://lattes.cnpq.br/5142974418646979 Resumo: O presente trabalho visa a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o objetivo científico do autor era o de purificar o estudo do…

Filosofia Geral e Jurídica PROFESSOR: Ronaldo F. Pinheiro ronaldofpinho@gmail.com Filosofia Jurídica - III Miguel Reale, Pag.285  Conceito: - Estudo metódico dos pressupostos ou condições da experiência jurídica considerada em sua unidade sistemática. - Pensamento filosófico da realidade jurídica (clássica – média; pós renascentista). - Direito é uma das dimensões essenciais da vida humana - Filosofia Jurídica implícita: (Pré – Socráticos até Kant) - Filosofia Jurídica…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO- I UNIDADE 1-OBJETIVOS DA DISCIPLINA: A introdução ao direito tem como objetivo a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de conhecimento, apresentar características fundamentais da ciência, seus fundamentos e valores primordiais. A partir da era da codificação, o desenvolvimento alcançado pela Introdução ao Direito, com a multiplicação dos institutos…

e objeto da História do Direito Disciplina: História do Direito – 1° Período Prof. Cléber Rigailo O que é História? Por que existe a História? O que é Direito? Por que existe o Direito? Existe elemento em comum entre Historia e Direito? O Direito existia antes de existir a sociedade? Para que serve o Direito em uma sociedade? Quando o Direito surge em uma sociedade? Como o Direito evolui numa sociedade? O Direito de ontem serve de referência para o Direito de amanhã? O…

O Direito ensina a viver e conviver, porém, mais do que isso, a compreender melhor a sociedade e a nós mesmos. É impossível ao jurista conhecer todas as particularidades de um ordenamento jurídico, mas é essencial que domine os fundamentos, pois quaisquer questões serão mais facilmente dirimidas com eles. O saber apenas teórico é estéril, pois não produz resultados; a prática, sem o conhecimento principiológico, é nau sem rumo, não induz às soluções esperadas. Tão importante quanto a formação

CRITÍCA DO DIREITO E CRITICÍSMO ONTOGNOSEOLÓGICO (em homenagem a MIGUEL REALE) Luiz Fernando Coelho Professor do CPGD-UFSC SUMÁRIO-. 1. Introdução. 2. Teoria tridimensional do direito e criticismo ontognoseológico. 3.Realismo crítico e dialética da complementariedade. 4.Tridimensionalidade específica e teoria crítica do direito. 1. Introdução Na história da filosofia podem-se distinguir as doutrinas fechadas, que constituem sistemas mais ou menos completos e articulados de, idéias.…

Acadêmico: JOSIANE TERESINHA CÉ UM DISCURSO SOBRE A CIÊNCIA Boaventura de Sousa Santos GO SE (Coimbra, 15 de Novembro de 1940) é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É também director dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de…