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CRITÍCA DO DIREITO E CRITICÍSMO
ONTOGNOSEOLÓGICO
(em homenagem a MIGUEL REALE)
Luiz Fernando Coelho
Professor do CPGD-UFSC
SUMÁRIO-. 1. Introdução. 2. Teoria tridimensional do direito e criticismo ontognoseológico. 3.Realismo crítico e dialética da complementariedade.
4.Tridimensionalidade específica e teoria crítica do direito.

1. Introdução
Na história da filosofia podem-se distinguir as doutrinas fechadas, que constituem sistemas mais ou menos completos e articulados de, idéias.
Prendem se geralmente a um fundador, e que se desenvolvem, seja pelo preenchimento de lacunas teóricas, seja pela simples contestação; e doutrinas abertas, formadas por movimento de idéias que ultrapassam a personalidade, e doutrina do fundador, quando é o caso, e que, embora possam ter nele sua fonte originária, quase sempre se constituem em grupos de doutrinas abertas para a crítica e suscetíveis de constante enriquecimento, sem que isso traduza necessariamente a contestação.
As cosmovisões religiosas estão no primeiro grupo, bem como os sistemas filosóficos que pressupõem uma crença religiosa, também alguns dos grandes sistemas da filosofia ocidental, como o pitagorismo, o platonismo e, no mundo moderno, o criticismo kantiano e o idealismo absoluto de Hegel; as teorias filosóficas em geral correm esse risco de hermetismo, senão pelo dogmatismo de seus iniciadores, ao menos pela intransigência de seus seguidores, os quais acabam por entender que o sistema a que aderiram é o máximo em perfeição e verdade científica.
Entre as grandes expressões de uma filosofia aberta acham-se o peripaterismo e o estoicismo e, atualmente, o existencialismo e o marxismo, este, malgrado o risco de dogmatização em face do radicalismo de uma ala ortodoxa de seus seguidores, que mais o utilizam como ideologia do que o estudam como fator de enriquecimento cultural e humanístico.
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Na filosofia do direito, o normativismo lógico de Hans Kelsen e a teoria egológica do direito, de Carlos Cossio, parecem