Epidemia Jurisprudencia

esse estava estagnado. O comércio e manufaturas eram incapazes de promover o desenvolvimento. A crise econômica somou-se a uma de caráter político e militar. O império sofreu uma série de invasões bárbaras, tanto no Ocidente quanto Oriente, várias epidemias se instalaram, cujo a população era a vítima. Internamente a crise gerou uma séria de guerras violentas. No período de 235 a 284 d.C. Ouve 20 imperadores, dos quais 18 tiveram morte violenta. Este período ficou conhecido como “a crise…

................................................................ 13 3.5.1 Tipo Objetivo e tipo subjetivo .......................................... 14 3.6 Estupro de Vulnerável ................................................ 14 3.7 Epidemia com Resultado Morte ................................ 16 3.8 Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produtos Destinados A Fins Terapêuticos ou Medicinais 16 3.9 Genocídio...............

INTRODUÇÃO ................................................................................................. 8 2 2.1 2.2 2.3 2.4 REVISÃO DE LITERATURA .......................................................................... 10 HEPATITE C:A EPIDEMIA SILENCIOSA...................................................... 14 Formas de transmissão................................................................................ 16 Diagnóstico…

Na prática, o homicídio praticado em atividade de grupo de extermínio nada mais é do que um homicídio qualificado. O homicídio privilegiado-qualificado é hediondo? Para a maioria da doutrina não é crime hediondo. Assim já se posicionou a jurisprudência: “STJ - HC 36317 / RJ - PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 121, §§ 1º E 2º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. CRIME HEDIONDO. Por incompatibilidade axiológica e por falta de previsão legal, o homicídio…

o homicídio praticado em atividade de grupo de extermínio nada mais é do que um homicídio qualificado. O homicídio privilegiado-qualificado é hediondo? Para a maioria da doutrina não é crime hediondo. Assim já se posicionou a jurisprudência: “STJ - HC 36317 / RJ - PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 121, §§ 1º E 2º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. CRIME HEDIONDO. Por incompatibilidade axiológica e por falta de previsão legal, o…

8.3. DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA 8.3.1. Epidemia Art. 267. Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena — reclusão, de dez a quinze anos. § 1º Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. 8.3.1.1. Objetividade jurídica A saúde pública. 8.3.1.2. Tipo objetivo Propagar germes patogênicos, que implica difundir, espalhar vírus, bacilos ou protozoários capazes de produzir moléstias infecciosas. Ex.: meningite, sarampo, gripe, febre amarela etc. O…

Na prática, o homicídio praticado em atividade de grupo de extermínio nada mais é do que um homicídio qualificado. O homicídio privilegiado-qualificado é hediondo? Para a maioria da doutrina não é crime hediondo. Assim já se posicionou a jurisprudência: “STJ - HC 36317 / RJ - PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 121, §§ 1º E 2º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. CRIME HEDIONDO. Por incompatibilidade axiológica e por falta de previsão legal, o homicídio…

explanação a respeito do Dano Moral Decorrente da Negativa de Paternidade como violação da pessoa física, como direito fundamental protegido. Onde demonstra o direito do pai na situação ludibriado, observando o que diz a legislação brasileira e as jurisprudências. É cediço que o dano moral proveniente da falsa paternidade induz em violação a imagem, intimidade e honra do pai ludibriado. O direito a requerer o dano moral se estabelece a partir do momento em que o pai enganado toma…

civil tratava da responsabilidade numa só e única lição, como dum assunto inteiramente secundário; e os repertórios de jurisprudência eram então bem pobres em decisões referentes aos delitos ou aos quase-delitos civis. Atualmente, dez ou doze lições são apenas suficientes para o professor dar aos seus alunos uma ideia do assunto em si; e, quanto às nossas coleções de jurisprudência, regurgitam, em todo o país de julgamentos e de arestos preferidos em processos de responsabilidade; há…

rel. Marco Aurélio), considerou inconstitucional o art. 2.º, § 1.º, da Lei 8.072/90 (antiga redação), autorizando, a individualização executória da pena para qualquer delito (passagem do regime fechado ao semiaberto e deste para o aberto). A Jurisprudência já se posiciona de acordo com a Lei 11.464/2007 como o exemplo a seguir: “PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO IMPUGNADA QUE MERECE SER MANTIDA. CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO DE REGIME.…