Epidemia Jurisprudencia

traga à sociedade o sentimento de justiça consciente, livre da impunidade e, também, da solene arbitrariedade de punição defendida pelos reducionistas. Ex positis, a proposta reducionista é objeto de diversos debates como solução para a desenfreada epidemia de práticas criminosas, envolvendo menores. Cabe ressaltar que a falta de educação, saúde, segurança pública, de políticas públicas, de conselhos comunitários eficazes (integrando os adolescentes às atividades da comunidade), de…

combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único); g) atentado violento ao pudor (art. 214, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único); h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo único); i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1°); j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com art. 285); l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do…

unissubjetivo, não transeunte, material e formal. Modalidade culposa: é possível, quando o agente agir com a quebra do dever objetivo de cuidado, sendo a pena, neste caso, de detenção, de três meses a um ano. Ação penal: pública incondicionada. Jurisprudência: “Não caracteriza o crime previsto no art. 252, do CP a conduta de quem adapta veículo automotor e com ele transita, acionando o gás liquefeito de petróleo, em face da ausência de prova, na espécie, de perigo concreto” (TJSP –…

condutas, na cominação de penas e na classificação jurídica, a exemplo a Lei n. 8.072, de 25.07.90, que agravou as penas de alguns dos crimes e os classificou como hediondos. Após as alterações feitas, temos, no Código Penal, os seguintes crimes: Epidemia, Infração de medida sanitária preventiva, Omissão de notificação de doença, Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, Corrupção ou poluição de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal,…

3º); (Inciso incluído pela Lei n. 8.930/94) V - estupro (art. 213, caput e §§ 1º e 2º); (Inciso incluído pela Lei n. 12.015/09) VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1º, 2º, 3º e 4º); (Inciso incluído pela Lei n. 12.015/09) VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1º); (Inciso incluído pela Lei n. 8.930/94) VII-A – (VETADO); (Inciso incluído pela Lei n. 9.695/98) VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos…

os fatores jurídicos, enquanto que as fontes diretas são representadas pelos órgãos elaboradores do Direito Positivo, como a sociedade, que cria o Direito Consuetudinário, o Poder Legislativo, que constrói as leis e o Judiciário, que produz a jurisprudência. Mesmo havendo uma possibilidade do que sejam fontes materiais, para esse tema não existe uma real uniformidade nos pensamento e nas definições dos autores. Enquanto alguns defendem que as fontes materiais têm uma contribuição…

combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único); g) atentado violento ao pudor (art. 214, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único); h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo único); i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1°); j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com art. 285); l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do…

de consumo, tem o dever de responder por eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independente de comprovação de culpa, abraçando a Teoria da Responsabilidade Objetiva, mais favorável ao consumidor. É fato notório que, com a epidemia da terceirização dos serviços bancários e o avanço da informática, por um lado, aumentam os lucros dos bancos, e por outro, diminui a garantia e a segurança dos serviços por eles prestados ao consumidor. Assim, conclui, a…

” Aí você deixa o juiz preso a este rol taxativo (ele não pode encontrar outros casos, evitando a insegurança) e permite ao juiz analisar a justiça do caso concreto. Autores que defendem este sistema o fazem principalmente observando a jurisprudência no tratamento de dois casos bem específicos, no crime de homicídio qualificado que seja também privilegiado (art. 121, §1º e §2º, III e IV do Código Penal), e no crime de tráfico de drogas, privilegiado (Lei 11.343/2006 – art. 33,…

tradição religiosa muçulmana. As mulheres que o usam são chamadas de niqabi ou munaqaba. Não são claras as origens históricas do niqab, mas é provável que ele já existisse na Península Arábica antes do nascimento do Islão. As diferentes escolas de jurisprudência islâmica apresentam perspectivas diversas em relação a esta peça de indumentária. Ele pode ser encarado como fard (obrigatório) ou sunnah (recomendado) ou até mesmo algo que não deveria nunca ser usado por ser perigoso. O niqab…