Enunciados Oab

pois o tempo é curto. Pode ser que não dê tempo de passar a limpo. Já aconteceu com vários candidatos. Para otimizar o tempo darei uma dica de como proceder. 3) Leia e releia o enunciado da OAB várias vezes. Grife os pontos principais. O candidato deve "perder" (na verdade ele ganha) o seu tempo lendo o enunciado detalhadamente. Em todas as petições iniciais destaque o seguinte: a) quais são as partes?; b) qual a competência?; c) qual é a ação?; d) qual o valor da causa? e) qual o…

sejam as anexas razões encaminhadas para apreciação do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho. Termos em que, Pede deferimento. Bela Cidade/ES, 20 de dezembro de 1998. RUI BARBOSA OAB/ES n° 7437 RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: Hospital Vida Recorrida: Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais de Bela Cidade Processo: n° 001030-90.1996.5.17.0131 Origem: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região …

ao presente recurso, devendo estes autos serem remetidos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco tão logo transcorrido o prazo concedido ao Apelado. Pede deferimento. Recife, 04 de junho de 2015 JOAQUIM CERQUEIRA FORTES PERES Procurador Judicial OAB/PE nº 12.82-D Mat. 87.483-0 COLENDA TURMA. EMÉRITOS DESEMBARGADORES(AS) DO R. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. MEMORIAL Exequente/Apelante: MUNICÍPIO DO RECIFE Origem: 1ª Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Senhor

CRFB). 1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação a elas, controvérsia…

há divergência na jurisprudência. Para o STF, no entanto, trata-se de nulidade relativa (informativo n. 572). A peça é cabível quando o crime for afiançável e praticado por funcionário público no exercício da sua função. Por fim, vale menção o Enunciado n. 330 da Súmula do STJ: “É desnecessária a resposta preliminar de que trata o artigo 514 do Código de Processo Penal, na ação penal instruída por inquérito policial”. Resposta à acusação (art. 396 do CPP) Exigida com muita…

parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.” (grifo nosso) E o enunciado n°573 da VI Jornada de Direito Civil que Diz: “Enunciado 573 – Na apuração da possibilidade do alimentante, observar-se-ão os sinais exteriores de riqueza”. Portanto a pensão Alimentícia deve dar para manter os gastos dos filhos não só com alimentação, mas…

procedimento ORDINÁRIO, com pedido de TUTELA ANTECIPADA, em face de NOME DO RÉU ..., inscrita no CNPJ sob o nº. ..., com sede na Rua (endereço completo), OBS.: colocar representante aqui somente se o enunciado falar, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS (Narrar o enunciado com minhas palavras – não copiar. Três parágrafos está ótimo. Não fazer juízo de valor) O autor é empresa fabricante de cereais, detentor da marca representada por um tigre e…

EXAME DE ORDEM – VII FGV/OAB Coordenação Pedagógica OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... NOME DO AGRAVANTE, já qualificado, inconformado com a decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, nos autos da Ação de obrigação de não fazer, promovida em face de NOME DO AGRAVADO, também já qualificado, vem por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor…

SUPERINTENSIVO OAB 1º FASE LFG Online apresenta... Superintensivo 1ª Fase OAB Direito Administrativo Com o Professor: Alexandre Mazza SUPERINTENSIVO OAB 1º FASE AULA DE AGENTES PÚBLICOS/IMPROBIDADE Agentes Públicos Conceito: são todas as pessoas que mantêm vinculação profissional com o Estado, ainda que de modo transitório e sem remuneração. A noção abrangente de agentes públicos serve para identificar todos aqueles que são “autoridade pública” para fins de impetração de mandado de segurança

OAB – XV EXAME Direito Empresarial Prof. Francisco Penante NOME EMPRESARIAL Espécie(s) própria(s) de nome empresarial para cada um dos tipos societários empresários. REEGRA: Nas sociedades em que houver a presença de sócio de responsabilidade ILIMITADA, o nome empresarial se dará por FIRMA (art. 1.157, CC). Enunciado: Existem duas exceções que fogem a nossa regra: Na Sociedade Limitada o nome empresarial também pode ser formado por FIRMA; Na Comandita por Ações…