Entendendo A Previdencia

Entendendo o Brasil (Entendendo-nos) Numa tarde de sexta-feira, recebi um telefonema de um amigo me convidando para ir a um churrasco na sua casa. Acontece que, na naquela noite eu tinha que dar aula na faculdade. O problema é que eu queria ir ao churrasco, mas como? Bem, eu agi como, geralmente, todos nós agimos: fiz de conta que estava cumprindocom a minha obrigação quando, na verdade, satisfiz o meu prazer. O churrasco começava às oito da noite e a aula às sete e meia. Fui à…

Social Neste artigo, a autora evidencia a pobreza no Brasil como principal característica da desigualdade social, além de assumir um papel abrangente para que se faça necessário a formulação de políticas públicas que possam amenizar a questão, entendendo que as políticas sociais, para serem mais eficazes, devem estar articuladas a políticas macroeconômicas que garantam um crescimento econômico sustentado. Essa situação coloca o Brasil entre os países de maior concentração de renda no…

A Previdência Social dos Servidores Públicos Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar Módulo 1 Entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais Brasília - 2015 Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Gleisson Rubin Diretor de Desenvolvimento Gerencial Paulo Marques Coordenadora-Geral de Educação a Distância Natália Teles da Mota Teixeira Autor do Conteúdo Valéria Porto (2013) Revisão…

mesma. Antes da aprovação da nova Emenda Constitucional PEC 72, para um empregador doméstico registrar um empregado doméstico não existia maiores formalidades, sendo necessária além de todos os documentos do empregado, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que deve ser de imediato registrado, não sendo licito o empregado permanecer trabalhando sem estar devidamente registrado (art.4° do Decreto n° 71.885/73). Pelo fato dos empregados domésticos não serem regidos pela…

do trabalho, ao qual será facultado dar efeito suspensivo ao recurso. 11. Quais os motivos que autorizam o empregador demitir o empregado cipeiro? Os titulares de representação dos empregados nos CIPAS não poderão sofrer despedida arbitrária entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico, financeiro ou justa causa. 12. Qual o prazo de estabilidade do cipeiro? A cada ano haverá designação do Presidente da CIPA por parte do empregador.…

um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades básicas e de suas famílias, integrados por ações dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social é o Estado de acordo com as vontades sociais ele vai abarcar determinadas contingências fazendo proteção independente de que estas contingências sejam ou não advindas de risco, um…

política social estratégica, criando o Institutos de Aposentadoria e Pensões - IAPS, Legião Brasileira de Assistência – LBA, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, unificação da Lei Orgânica da Previdência Social, Fundo de Assistência do Trabalho Rural – FUNRURAL, o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e foi criada a atual Constituição Federal do Brasil, considerada Constituição Cidadã. O serviço social deixa de ser filantrópica e passa a fazer parte da mediação entre…

Legais e Justificadas São faltas legais e justificadas, sendo, portanto, considerados dias úteis: • - até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica; • - até 3 dias consecutivos, em virtude de casamento; • - por 5 dias, em caso de nascimento de filho; • - por 1 dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de…

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): Responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados. É composto pelo Ministro da Fazenda (Presidente), representante do Ministério da Justiça, representante do Ministério da Previdência Social, superintendente da Superintendência de Seguros Privados, representante do Banco Central do Brasil e representante da Comissão de Valores Mobiliários. - Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados; -regular a…

TÍTULO : ENTENDENDO O FUNPRESP AUTORIA : JOSÉ TAVARES MACHADO NETO RESUMO O Fundo de Previdência dos Servidores Públicos é a mais nova mudança no cenário da Previdência Social do País. Os novos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo terão o teto das aposentadorias do Regime de Previdência Própria dos Servidores (RPPS) equiparado ao teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mesmo modelo adotado para os trabalhadores da iniciativa privada. Serão criadas três novas…