Entende Se Por Perícia O Exame Procedido Por Pessoa

da ampla defesa, ou seja, dar ao réu, todas as oportunidades para que pratique o seu direito de defesa, sendo regularmente citado, tendo a defesa de um profissional habilitado, sendo notificado da prática de atos processuais. Alexandre de Moraes, entende que “o contraditório é a própria exteriorização da ampla defesa, impondo a condução dialética do processo(par conditio), pois a todo ato produzido pela acusação caberá igual direito da defesa de opor-se-lhe ou de dar a versão que melhor…

MANUAL DE PERÍCIA CONTÁBIL  pág. 1 MANUAL DE PERÍCIA CONTÁBIL  Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: PORTAL TRIBUTÁRIO EDITORA e MAPH EDITORA  Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads DICA: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L Sumário (clique no link para acessar o tópico) Introdução Siglas Utilizadas Conceito Objetivos…

jurisdicional. ESPECIES 1. Matéria: relaciona-se com a natureza do crime praticado. Ex: crimes eleitorais, militares.. 2. Pessoa: (foro privilegiado ou por prerrogativa de função) é estabelecido em função do cargo ocupado 3. Em razão do lugar: em regra é fixada com base na consumação do delito ou local ou residência do autor 4. Função: do órgão não da pessoa – aquela que fixada conforme a atuação de cada órgão jurisdicional. Deve ser analisado sobre 3 aspectos: • Fase…

MANUAL DE PERÍCIA CONTÁBIL Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: PORTAL TRIBUTÁRIO EDITORA - www.portaldecontabilidade.com.br[->0] Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads[->1] DICA: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L Sumário (clique no link para acessar o tópico) Introdução Siglas Utilizadas Conceito Objetivos…

empresas , estipulando prazos para eliminação e/ou neutralização de insalubridade; e) atender requisitos judiciais para a realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho registrado no MTb. 8) De acordo com a NR-01 quem é considerado como "empregado"? R = A pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. 9) Elaborar…

Emprego. Segundo a NR-6, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador. Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a…

relativiza-se a res judicata, inicia-se este trabalho com análise dos aspectos pertinentes da coisa julgada e a ação de investigação de paternidade, neste ponto, examinando as duas principais provas usadas nesta ação, focalizado principalmente no exame de DNA, com a intenção de demonstrar a importância desta prova. E em um último momento, analisa-se a mitigação da coisa julgada material, demonstrando as teses contrárias e favoráveis ao abrandamento das hipóteses de mitigação, ressaltando…

empresas , estipulando prazos para eliminação e/ou neutralização de insalubridade; e) atender requisitos judiciais para a realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho registrado no MTb. 8) De acordo com a NR-01 quem é considerado como "empregado"? R = A pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. 9) Elaborar…

HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL 1. INTRODUÇÃO O Estado é uma organização coercitiva num determinado espaço do globo terrestre, onde vive um povo, exercendo um poder exclusivo e supremo, de organização da sua vida. As pessoas que vivem sob o poder do Estado se submetem às ordens dos governantes, eleitos pelo povo, e não mais podem fazer o que bem queiram, mas o que lhe é permitido ou não proibido. Essa proibição vem de normas positivadas, aprovadas pelo Poder Legislativo, sancionada pelo…

Perícias Judiciais PER ÍCIA CONT ÁBIL Prof . A rle ny Jo s é B e l lotto 1 retornar ao sumário © 2011 Unoesc Virtual Direitos desta edição reservados a Unoesc Virtual Rua Getúlio Vargas, 2125, Bairro Flor da Serra, CEP 89600-000 – Joaçaba, SC, Brasil Fone: (49) 3551-2123 – Fax: (49) 3551-2004 E-mail: unoescvirtual@unoesc.edu.br É proibida a reprodução desta obra, no todo ou em parte, sob quaisquer meios, sem a permissão expressa da Unoesc Virtual. Universidade do…