Entendendo a Lei Rouanet

Entendendo a Lei Rouanet1 A abertura política do Brasil nas décadas de 80 e 90 evidenciou a crise econômica que o país já estava presenciando graças à dívida externa criada durante o período da ditadura. Quebrado financeiramente e com corrupção latente em alguns órgãos estatais, o governo resolveu dissolvê-los, a fim de cortar gastos. Extinguiram-se fundações de um dia para o outro. Motivo era a corrupção e o nepotismo. A centralização e a transição feita de gerações para gerações produzia falta de conhecimento de acesso. Com o fim da Embrafilmes, durante o governo de Fernando Collor como resultado do arrojo salarial e de gastos governamentais, o governo criou leis para suprir a falta desse órgão que antes era responsável pelo cinema brasileiro, e cultura em geral. A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet de 1991 e a Lei do Audiovisual de 1992 (lei 8401), modificada em 1993, foram criadas durante o período do Governo Collor. A abertura de mercado, o processo de privatização e a remodelação do setor público (recuando a intervenção, promovendo a descentralização) para uma sociedade auto-gestora, formavam o contexto da política econômica em que a Lei Rouanet foi criada. Como reflexo dessa descentralização governamental e consequente transposição da responsabilidade para o empresariado, o setor cultural ficou enfraquecido e a criação da Lei Rouanet tinha objetivo de resguardar as consequências da…

aula 3 a Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o período do Governo Collor para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet de 1991 ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais.Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), formado por três mecanismos: o…

Ciências Contábeis Contabilidade e Orçamento Público Prof.ª Tutora Gedeilda de Oliveira ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Aula-tema 3: Receita Pública. LEME Passo 1: Leia atentamente o artigo: “Entendendo a Lei Rouanet”; para isso você deverá acessar o link:https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxPCD83A_leSijdRM/edit. Acesso em 20 Mar. 2012, de autoria de Felipe Carrelli Sá Silva. Leia também o artigo sobre a Lei Rouanet…

Receita Pública O que é a lei de Rouanet? Entendendo a Lei Rouanet. A lei de Rouanet,é uma lei federal que veio para promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais. A ideia, com a lei, é assegurar e conservar o patrimônio histórico e artístico no país por meio do estímulo à difusão da cultura brasileira e da diversidade regional e etnocultural. Na prática, assegura benefícios às empresas e pessoas que aplicarem uma parte do Imposto…

Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Anhanguera Educacional 2104 A lei federal n° 8.313/91 conhecida como lei Rouanet foi criada em 1991, seu principal objetivo é incentivar a cultura do País, ela é conhecida principalmento por ser uma lei que obtem incentivos fiscais, através dela tanto pessoas fisiscas como pessoas juridicas, podem aplicar parte do seus imposto de renda devido, em projetos culturais. Essa lei…

outubro de 2012. Entendendo a Lei Rouanet A lei Rouanet, criada em 1991, durante o governo Collor, com o objetivo de resguardar nosso país de uma possível avalanche cultural importada, que surgiria com o neoliberalismo. Na época de sua criação o Brasil sofria uma crise econômica, herança da ditadura. Com o objetivo de cortar os gastos, corrupção e o nepotismo algumas fundações foram extintas. Abertura do mercado, a privatização e mudanças no poder público, formavam um…

técnicos, encontrassem novas técnicas de captar recursos para os seus municípios a fim de aumentar a arrecadação ou parcerias governamentais (convênios), que ampliariam a capacidade de novos investimentos, que não seriam possíveis sem as parcerias entre municípios, União e Estado. Vamos aos passos: Passo 1: Leia atentamente o artigo: “Entendendo a Lei Rouanet”; para isso você deverá acessar o link:https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxPCD83A_leSijdRM/edit.…

técnicos, encontrassem novas técnicas de captar recursos para os seus municípios a fim de aumentar a arrecadação ou parcerias governamentais (convênios), que ampliariam a capacidade de novos investimentos, que não seriam possíveis sem as parcerias entre municípios, União e Estado. Vamos aos passos: Passo 1: Leia atentamente o artigo: “Entendendo a Lei Rouanet”, de autoria de Felipe Carrelli Sá Silva, disponível em: , acesso em: 20 Mar. 2012. Leia também o artigo sobre a Lei…

Nome: Fábio RA: 6º Semestre – Ciências Contábeis – FAC II Campinas/SP Outubro/ 2012 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Passo 1: Leia atentamente o artigo: “Entendendo a Lei Rouanet”; para isso você deverá acessar o link:https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxPCD83A_leSijdRM/edit. Acesso em 20 Mar. 2012, de autoria de Felipe Carrelli Sá Silva. Leia também o artigo sobre a Lei Rouanet no site da empresa Avis Brasilis; para isso você…

municípios a fim de aumentar a arrecadação ou parcerias governamentais (convênios), que ampliariam a capacidade de novos investimentos, que não seriam possíveis sem as parcerias entre municípios, União e Estado. Vamos aos passos: Passo 1: Leia atentamente o artigo: “Entendendo a Lei Rouanet”, de autoria de Felipe Carrelli Sá Silva, disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxP CD83A_leSijdRM/edit>, acesso em: 20 Mar. 2012. Leia também o artigo…