Trab

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público
Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2104
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público
Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor

Anhanguera Educacional
2104
A lei federal n° 8.313/91 conhecida como lei Rouanet foi criada em 1991, seu principal objetivo é incentivar a cultura do País, ela é conhecida principalmento por ser uma lei que obtem incentivos fiscais, através dela tanto pessoas fisiscas como pessoas juridicas, podem aplicar parte do seus imposto de renda devido, em projetos culturais. Essa lei implementou o PRONAC, Programa Nacional de Apoio a Cultura, que tras com ele outros tres mecanimos de apoio, sendo eles, Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).O Pronac tem como pbjetivo incentivar a produção e distribuição de Produtos culturais, buscando Pormover a difusão da cultura Brasileira.
Em relaçção as vantagens que as empresa participantes em projetos culturais, estão relacionados a restituição parcial do imposto de renda, dependendo de qual projeto cultural a empresa se encaixa, outra vantagem para ela é a divilgação de sua marca na parte destinada a patrocínios, onde a empresa estará realizando o marketing cultural, o que melhora a imagem, as ações culturais e gera maior credibilidade para a empresa.
Acredito que esse incentivo seja de grande importância para o País, pois com essa lei muitos projetos que não venha a ser desenvolvidos pelo Ministério da culturas possam ser colocados em praticas, dessa maneira