Jusnaturalismo

JUSNATURALISMO QUIRINÓPOLIS 2013 AYRIENE CAMILA ASSIS SILVA LEANDRO EMÍLIO NEVES DA SILVA ROBSON GOMES DE OLIVEIRA TATIANY CÔRTES DOS SANTOS JUSNATURALISMO Trabalho elaborado na modalidade de pesquisa jurídica, da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, com objetivo de apresentá-lo a Faculdade de Quirinópolis para processo avaliativo, sob a orientação do professor Dr. Antônio Augusto, no primeiro semestre de 2013. QUIRINÓPOLIS 2013 RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a questão do Jusnaturalismo de uma forma sintética, os seus aspectos gerais, sob o ponto de vista do Direito Natural e o Direito Positivo. Diante disso far-se-á tal analise partindo de um breve conceito acerca do Jusnaturalismo. Após, ainda em uma breve analise, as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Ao final, discute-se acerca da concepção dos Jusnaturalismo, ou seja, quanto as relações sociais regulamentadas através de normas jurídicas do Jusnaturalismo. Palavras-chave: Direito

de Quirinópolis Departamento de Direito Igor Fernandes Silva Queiroz Rosângela das Graças Souza JUSNATURALISMO QUIRINÓPOLIS – GO ABRIL – 2012 FAQUI – Faculdade de Quirinópolis Departamento de Direito JUSNATURALISMO Trabalho elaborado para a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito (IED), do professor Antonio Augusto Franco, da Faculdade de Quirinópolis para a avaliação de N1. SUMÀRIO…

O Jusnaturalismo Direito natural é um tema recorrente na história e na filosofia do direito. O pensamento clássico caracteriza-se por dar-lhe fundamento cosmológico ou divino e conteúdo objetivo, referido à lei e não ao direito subjetivo. O século XVII marca o aparecimento de uma nova visão de direito natural, agora fundado na razão humana, convertendo-se numa teoria de direitos subjetivos. Essa concepção inovadora inspira revoluções, as modernas declarações de direitos e influencia…

JUSNATURALISMO 1. Introdução Direito natural é uma noção apriorística. A justificação do conceito, entretanto, pode ser diversa. Pergunte-se a qualquer pessoa: - Que entende você por direito natural? A resposta será, aproximativamente, algo que tem a ver com alguma das variegadas noções expostas pelo pensamento filosófico. O acadêmico de direito, iniciado na linguagem jurídica e afeito ao sentido subjetivo da expressão, provavelmente dirá: - É o que corresponde à dignidade humana. Ou:…

Jusnaturalísmo Introdução Nos séculos XVII e XVIII, surgem à teoria jusnaturalista, em que se tenta explicar o que dá origem aos direitos naturais. Com efeito, em todos os tempos o homem sempre procurou conceber uma ordem normativa mais elevada, mais justa, um modelo referencial para o direito positivo. Adota-se, para tanto, lição de Antonio Fernández-Galeno: (...) Entende-se por jusnaturalismo toda postura que afirme a existência, para além e acima do direito positivo, de uma ordem…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARINA ALMEIDA CARLA ADRIANA MESQUITA MATHEUS BRUNO DIAS LUCAS VINICIUS SANTOS GIULIANA ALENCAR AMANDA ALMADA O JUSNATURALISMO SÃO LUÍS 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARINA ALMEIDA CARLA ADRIANA MESQUITA MATHEUS BRUNO DIAS LUCAS VINICIUS SANTOS GIULIANA ALENCAR AMANDA ALMADA O JUSNATURALISMO Projeto apresentado para avaliação do Curso de Direito, Nível…

CDD: 340.1 JUSNATURALISMO CLÁSSICO E JUSNATURALISMO RACIONALISTA: ASPECTOS DESTACADOS PARA ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO* CLASSIC NATURAL LAW AND RATIONAL NATURAL LAW: SELECTED ASPECTS FOR LAW STUDENTS Adelângela de Arruda Moura Steudel 1 1 Autor para contato: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Departamento de Direito do Estado, Ponta Grossa, PR , Brasil; (42) 8403-6905; e-mail: steudel@uepg.br Recibo para publicação em: 10/08/06 Aceito para publicação em:…

natural, o “jusnaturalismo”. Essa teoria conceitua o direito afirmando a existência de leis objetivas que espelham uma ordem preestabelecida (natural ou moral) e sustenta ser possível seu aprendizado e observância pelos seres humanos. Várias definições foram estabelecidas segundo tal conceito, alguns referem-se ao conjunto do mundo (a exemplo do “cosmos” grego), outros buscam inspiração na história (tradições) e há quem fale de uma identidade socialmente compartilhada (no sentido de um…

Araújo Costa 4. Análise crítica: os pressupostos da teoria lyriana ......................................................... 77 4.1 Pressuposto I: a identidade ideológica ..............................................................79 4.2 Pressuposto II: a negação do jusnaturalismo ....................................................82 4.3 Pressuposto III: a fundamentação do socialismo.......................................................83 4.4 Pressuposto IV: o historicismo…

................. 23 2.2 modelos alternativos ............................................................................................... 30 2.2.1 a norma jurídica no modelo pragmático de Tércio Sampaio Ferraz Jr. ........... 31 2.2.2 o Direito e as mudanças sociais........................................................................ 43 3. As condições para a mudança ...................................................................................... 50 3.1 Jusnaturalismo: uma…