Entende Se Por Jusnaturalismo Toda Postura Que Afirme A E

no ano de 1513, por Nicoló Machiavelli. 20 abandono ou pela transformação de padrões tradicionais, [...] pela constante situação de guerra, e, inevitavelmente, pela própria indefinição das fronteiras políticas” (DALLARI, 2000, p. 68-69). Toda essa situação de incerteza, reinante dentro dos feudos, faz com que se clame por um poder capaz de chamar para si o dever de organizar política, econômica e socialmente o Estado Medieval, esse poder será concentrado nas mãos de um…

inspiraram e me intuíram e, muito contribuíram para a construção desse estudo; Agradeço também ao xxx porque gentilmente aceitou a condição de ser meu orientador. Obrigada. 5 Agradecimento Especial Aos homens, a todos os homens, de todas as raças, de todas as cores, de todos os credos que persistem em defender e garantir seus direitos; A alguns dentre esses homens, que sonharam, lutaram, choraram, comemoraram e morreram na defesa dos direitos dos homens! A minha…

disponibilidade e atenção. Em especial à professora Marinella, sempre atenciosa, inspiradora de meu futuro profissional. E por fim, à Suzana, pelo profissionalismo que me foi dedicado neste último ano e que me trouxe mudanças pessoais que se refletem em toda minha vida, presente, passada e futura. “A realização concreta do valor da pessoa humana não depende só do Direito. Depende muito mais da consolidação, nos corações e mentes, de uma ética altruísta, voltada para “o outro.” Daniel…

objetivos propostos, primeiramente fizemos um levantamento e estudo bibliográfico, com o objetivo de compreender o ensino jurídico na atualidade. Sabemos que há a necessidade de um entendimento da norma como enunciadora de um juízo de valor, pois “toda norma enuncia algo que deve ser, em virtude de ter sido reconhecido um valor como razão determinante de um comportamento declarado obrigatório”.14 Que, no caso deste trabalho, o estudante de direito seja capaz de identificar na…

Outro importante legado de Savigny foi sua teoria da interpretação. Com efeito, destacava o mestre alemão a indispensabilidade da interpretação como forma de interação entre o intérprete e o texto, ressaltando que a interpretação “é indispensável para toda aplicação da lei à vida real”, de forma que esta “não está restrita, como crêem alguns, ao caso acidental de obscuridade da lei”.8 OLIVEIRA ASCENÇÃO, José de. Introdução à Ciência do Direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p.…

01. Do ensino médio ao ensino superior A passagem para o ensino superior deve ser encarada como um marco na vida intelectual do aluno, que, normalmente, acaba de deixar o ensino médio. Como toda transição, pode ser sentida de um modo positivo ou negativo. Há uma diferença essencial entre o ensino médio e o ensino superior: no primeiro, o professor está, em sua maioria, lidando com crianças que se tornam adolescentes; no segundo, está lidando com adolescentes que se tornam adultos.…

distingue moralidade de legalidade é quanto à forma da obrigação e não ao conteúdo da lei. Isto é, o conteúdo da lei é o mesmo, sendo que o que diferencia os dois tipos de ação é a forma como o indivíduo age: se ele age somente pelo dever, eliminando toda e qualquer inclinação sensível é uma ação moral, mas se ele age somente em conformidade com a lei, a ação é somente jurídica. Outro aspecto distintivo entre moralidade e legalidade é que a vontade moral é autônoma e a vontade…

fontes; a lei, seu processo de elaboração, sua aplicação 110 tempo e 110 espaço; os sistemas jurídicos; o costume; a Jurisprudência; o Direito em seus aspectos objetivo e subjetivo e as questões relacionadas à hermenêutica e aplicação do Direito), todas tão necessárias aos alunos ingressantes no curso de graduação e que iniciam seus estudos jurídicos, num segundo momento, constata-se o cuidado do Autor, ainda uma vez de forma clara e precisa, conforme, frisc-sc, é a característica…

da revista Serviço Social & Sociedade nº 67, de 2001, com artigos que versassem sobre a inserção profissional no Poder Judiciário e o sistema penitenciário. Segundo a autora, tratava-se de fazer referência direta a esses espaços, porque [...] é toda nossa intervenção [de assistentes sociais] com o universo do jurídico, dos direitos, dos direitos humanos, direitos reclamáveis, acesso a direitos via Judiciário e Penitenciário. (BORGIANNI, 2004, p. 44 e 45). O sociojurídico e o serviço social

fragmentação quantitativa e qualitativa 187 Referências bibliográficas 191 1 Sociedade Política e a Origem do Estado 1.1 A Política e as relações de poder Não há como iniciar uma obra de Ciência política sem, ao menos, tentar definir o que se entende por “Política”. É uma tarefa árdua, como veremos, por vários motivos a serem apontados a seguir. Em sua acepção mais ampla, herdada da tradição clássica grega, a Política pertence ao domínio do conhecimento prático (aquele que o homem…