Entende Se Por Jusnaturalismo Toda Postura Que Afirme A E

vigente na época. No processo penal hodierno, no contexto histórico que fora promulgado, não é novidade que o código tenha adotado o princípio da busca da verdade real de forma a sustentar o dever do Magistrado em requerer de ofício as provas que entende necessárias para o seu convencimento. Ainda, é perceptível, que o processo penal oferece condições quase ilimitadas para o agir jurisdicional nesse âmbito (de busca e produção da prova), em qualquer das fases processuais, comprovação…

orientação. Projetar-se para o “novo tempo” não deixa de ser o enfrentamento do monstro. Mas como, então, sair da caverna? Desse ponto de vista, estudar “clássicos” exprime uma genuína necessidade do intelecto –a começar “teórica”–, e não uma mera postura reverencial. Pensando bem, contudo, talvez haja mais do que isso. Skinner, no mesmo livro já citado, fala do estudioso da história do pensamento político como um arqueólogo obcecado por “tesouros intelectuais enterrados”. A imagem,…

soberania popular; Fonte: HOUAISS: Dicionário Eletrônico da Língua Portuguesa (2007) 8 1. A DEMOCRACIA “Se é exato, como muitos supõem, que a liberdade e a igualdade formam em essência, a democracia, elas, contudo, apenas podem achar-se aí em toda sua pureza, enquanto os cidadãos desfrutarem da mais perfeita igualdade política.” (ARISTÓTELES, 2004, p. 180) 2.1 A democracia em questão Inscrita no debate político, a democracia constitui uma questão que suscita grandes…

orientação. Projetar-se para o “novo tempo” não deixa de ser o enfrentamento do monstro. Mas como, então, sair da caverna? Desse ponto de vista, estudar “clássicos” exprime uma genuína necessidade do intelecto –a começar “teórica”–, e não uma mera postura reverencial. Pensando bem, contudo, talvez haja mais do que isso. Skinner, no mesmo livro já citado, fala do estudioso da história do pensamento político como um arqueólogo obcecado por “tesouros intelectuais enterrados”. A…

quais não recaía qualquer imposto estadual) tinha sido iniciado pelas Cortes Constituintes de 1821 ao decretarem a nacionalização dos bens da Coroa, assim como a forma de amortização da dívida nacional, o que se traduziu na incorporação estadual de todas as suas propriedades e capelas. Por isso, a reforma legislativa de Mouzinho da Silveira retomava essas disposições e procurava abolir a dízima eclesiástica e os direitos feudais, restringindo os morgadios, que tinham um rendimento anual…

e os elementos technicos ao typo colonial do trabalho forçado. Donde dois brados que estalam em todo o continente: Socialismo! Libertação das Nações! Duas redempções a serem feitas: a dos proletários manuaes e intellectuaes, a dos trabalhadores de toda espécie; e a das nações a que os economistas chamam “nações proletárias” pelo ouro estrangeiro. Nada mais justificável, portanto, no momento, do que reexaminar, á luz dos nossos dias, as doutrinas sociaes. Cumpre penetra-las, discuti-las,…

Reforma e a vinculação ao movimento de Hermann de Wied. Fez também uma biografia de Carlos V (1529). Sua obra principal é De occulta philosophia, de 1531, embora pareça ter sido escrita já em 1510. Nela procura estabelecer a mútua relação de todas as coisas. Trata-se do conhecimento, ciência ou “magia” verdadeira ao alcance somente de uns poucos. Esse conhecimento ou magia baseia-se na natureza, na revelação e no sentido místico da Escritura. Em sua última obra, De incertitudine…

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xix a vida política, ao mesmo tempo que se universaliza, perde a referência necessária ao conteúdo liberal; e nela parecem caber quaisquer conteúdos. d) Daí que, nesta centúria, tanto possa adoptar-se uma postura pessimista e negativa sobre a operacionalidade do conceito ~) quanto uma postura crítica e reformuladora, emprestando-lhe neutralidade (como julgamos preferível) ou então, porventura, fragmentando-o em tantos conceitos quantos os tipos constitucionais existentes. e) Apesar…

localizados dentro de um determinado espaço político (um espaço político nacional, uma sociedade historicamente constituída); temas fundantes que têm como característica serem profundamente arraigados e formarem como que o éter no interior no qual se dá toda a percepção e ação política dos homens. Na realidade essas pautas de interpretação, isso que está por trás do modo como espontaneamente os homens interpretam sua experiência social, historicamente constituída, essas pautas…