Encargos Tributarios De Uma Creche

Alimentação Encargos sociais compulsórios Previdência privada Saúde Segurança e saúde no trabalho Educação Cultura Capacitação e desenvolvimento profissional Creches ou auxílio-creche Participação nos lucros ou resultados Outros Total - Indicadores sociais internos 3 - Indicadores Sociais Externos Valor (mil) Educação Cultura Saúde e saneamento Esporte Combate à fome e segurança alimentar Outros Total das contribuições para a sociedade Tributos (excluídos…

nos custo e evitar problemas, por falta de planejamento. Neste aspecto estudaremos as atribuições e limitações que hoje a contabilidade trabalha. 2.1 HISTÓRIA DOS TRIBUTOS 1 - ETAPA De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.…

seus serviços, e a iniciativa de lei para a fixação da respectiva remuneração, observada os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias eleger os membros do Conselho da República; avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. PRESIDENTE DA CÂMARA Nome: Henrique Eduardo Alves Atribuições: Autorizar,…

...........................................9 APRESENTAÇÃO........................................................................................11 1. NATUREZA JURÍDICA E FORMALIZAÇÃO DAS MICRO E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 1.1. Enquadramento Tributário....................................................................13 1.2. Natureza Jurídica................................................................................13 1.2.1 Firma Individual.............................................

exigência poderá ser suprida mediante convênio com creches, entidades públicas ou privadas, pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, SESC, da LBA ou entidades sindicais, na forma do parágrafo 2º do artigo 389 da CLT. Vale salientar, porém, que com a publicação da Portaria n.3.296/86 do Ministério do Trabalho, é permitida a substituição da concessão de creches pelo pagamento em dinheiro, sob a forma de auxílio-creche. MENOR APRENDIZ Os artigos 402…

despesas, custos e encargos. A Lei 9.718/98 e posteriores alterações permitem a exclusão no faturamento, quando houver integrado, os valores: a. das receitas isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas à alíquota 0 (zero); b. das vendas canceladas; c. dos descontos incondicionais concedidos; d. do IPI; e. do ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário; f. das reversões

do caput do art. 159 da Constituição Federal e o no Sistema Tributário Nacional de que trata a Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966; VII - parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados devida ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM e prevista na alínea b do inciso I do caput do art. 159 da Constituição Federal e no Sistema Tributário Nacional de que trata a Lei nº 5.172, de 25 de outubro…

(Artigo publicado na “Revista Fórum de Direito Tributário” ano 6, nº 31, Belo Horizonte: Ed. Fórum, janeiro e fevereiro 2008, pp. 59 a 70 – www.editoraforum.com.br). Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial. Consultor da União. Professor de Direito Financeiro e Tributário do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Diretor científico do periódico “Revista Fórum de Direito Tributário” Palavras-chave: Contribuição…

dediquem à prestação de serviços não listados na Pergunta 2.2, bem como as que exerçam as atividades abaixo, desde que não as exerçam em conjunto com outras atividades impeditivas (lista atualizada em função da Lei Complementar nº 128, de 19.12. 2008): creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, preparatórios para concursos, gerenciais e escolas livres;…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância CURSO DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROFESSOR EAD: LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: ABER HILTON VIZOTO GALHARDO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS GRUPO: RA: 01. Claudia Gambarotto Silva 363143 02. Édna P. Souza Tomazela 363176 03. Helina Dias de Araújo 363211 04. Larissa Ariane G. da Silva …