Empresário E Cdc

........................6 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS A ADMINISTRAÇÃO.......................................7 As formas de atuação neste ramo de atividade................................7 Empresário e Sociedade Empresária.......................................................8 Idade mínima para ser empresário........................................................10 Código de Defesa do Consumidor.....................................................10 A escolha do ponto para abertura…

Atividade desenvolvida. ...........................................................................6 . AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................6 Empresário e Sociedade Empresária.............................................................7 Idade mínima para ser empresário..........................................................8 Código de Defesa do Consumidor.......................................................9 A escolha do ponto para…

FRANCIANNE M. MESCHIATTI NOGUEIRA Tutor Presencial: PROF. ALEX MENDONÇA RODRIGUES Leme/SP, 30 de novembro de 2012. INDICE: 1 – Introdução. 2 – Conceitos. 2.1– Direito Comercial. 2.2- Direito Empresarial. 2.3 - Empresa. 2.4 - Empresário. 3 – Fundamentos da Empresa. 3.1– Identificação da Empresa. 3.2 - Histórico da Empresa. 3.3 - Visão. 3.4 - Entendimento. 4 – Função Social da Empresa. 4.1– A Legislação Especifica da Empresa. 4.2 - Órgãos de…

Ltda. é uma empresa no ramo do Comercio Varejista de material de Construções. O Direito Comercial, Direito da Empresa e o Empresário. Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses…

Consumidor – CDC – Lei 8078, entrou em vigor em 11/03/1991 e mudou profundamente as relações consumidores/fornecedores, inclusive na construção civil, alterando alguns prazos de reclamação e prescrição e explicitando que os prazos de garantia contratuais se somam aos prazos de garantia legais, mas sem revogar o Código Civil. Conforme seu artigo 1º “é de ordem pública”, indicando que suas disposições não podem ser alteradas por cláusulas contratuais, que seriam considerações nulas. O CDC…

efeitos de aplicação do CDC e de outros diplomas de proteção do consumidor. É importante notar, ainda, que a relação de consumo pode ser efetiva, o que se dá com a efetiva transação entre o consumidor e o fornecedor, ou presumida, realizada pela simples oferta ou pela publicidade inserida no mercado de consumo. A. Consumidor (art. 2º, CDC): em linhas gerais, o consumidor pode ser entendido como a pessoa submetida ao controle dos titulares de bens de produção, isto é, dos empresários.…

2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 BREVE HISTÓRICO ACERCA DO CDC 6 2.1 ELEMENTOS DA RELAÇÃO CONSUMERISTA 7 2.2 DIREITOS DO CONSUMIDOR E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 9 3 RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA 10 4 A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PRESENTE NO CDC 12 4.1 RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO E PELO SERVIÇO 13 4.2 RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO 14 4.3 EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE PREVISTAS NO CDC 15 5 CONCLUSÃO 18 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19

atividadE AtividAde desenvolvidA ............................................................................6 As formAs de AtuAção neste rAmo de AtividAde ...............................6 empresário e sociedAde empresáriA ......................................................8 idAde mínimA pArA ser empresário .........................................................9 código de defesA do consumidor ......................................................9 A escolhA do ponto pArA…

atividade Atividade desenvolvida. ...........................................................................6 . AS formas de atuação neste ramo de atividade................................6 Empresário e Sociedade Empresária.......................................................7 Idade mínima para ser empresário..........................................................8 Código de Defesa do Consumidor.......................................................9 A escolha do ponto para…

ATIVIDADE DESENVOLVIDA ............................................................................6 AS FORMAS DE ATUAÇÃO NESTE RAMO DE ATIVIDADE ......................................6 EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA ......................................................7 IDADE MÍNIMA PARA SER EMPRESÁRIO .........................................................8 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ......................................................8 A ESCOLHA DO PONTO PARA ABERTURA…