Centro Automotivo
São Paulo
2ª Edição - 2010
Índice aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida. ...........................................................................6
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AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................6
Empresário e Sociedade Empresária.............................................................7
Idade mínima para ser empresário..........................................................8
Código de Defesa do Consumidor.......................................................9
A escolha do ponto para abertura da empresa..............................10
Corpo de Bombeiros - vistoria do imóvel. .......................................11
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Contrato de locação comercial........................................................11
Processo de abertura de empresa........................................................13
Contratação de empregado.................................................................20
Terceirização de serviços......................................................................21
Tributação e Encargos Sociais.............................................................22
Obrigações Acessórias............................................................................28
Encerramento da empresa.....................................................................28
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A importância do contabilista............................................................29
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Informações complementares. ............................................................30
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Endereços úteis.........................................................................................31
Aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida
Este tipo de atividade é caracterizado por ser uma prestação de serviços de manutenção preventiva (revisão), e consertos em geral de veículos automotivos, tais como: injeção eletrônica, suspensão, freios, regulagem de motor, alinhamento e