Atps - direito empresarial
POLO LEME/SP
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIREITO EMPRESARIAL
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
“ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA, O NOVO DIREITO EMPRESARIAL”
Tutor a Distância: PROF. VALÉRIA FRANCIANNE M. MESCHIATTI NOGUEIRA Tutor Presencial: PROF. ALEX MENDONÇA RODRIGUES
Leme/SP, 30 de novembro de 2012.
INDICE:
1 – Introdução.
2 – Conceitos.
2.1– Direito Comercial.
2.2- Direito Empresarial.
2.3 - Empresa.
2.4 - Empresário.
3 – Fundamentos da Empresa.
3.1– Identificação da Empresa.
3.2 - Histórico da Empresa.
3.3 - Visão.
3.4 - Entendimento.
4 – Função Social da Empresa.
4.1– A Legislação Especifica da Empresa.
4.2 - Órgãos de Classe.
4.3 - Os Impostos e Tributos da Empresa e Seus Percentuais.
4.4 - Consideração ética para a comercialização.
4.5 - Restrições para comunicação.
4.6 - Entendimento.
5 – Conceitos e Entendimento sobre Títulos de Créditos.
5.1– Conceito de Cartularidade.
5.2 - Conceito de Literalidade.
5.3 - Conceito de Autonomia e Abstração.
6 – Entrevista com o Gestor.
6.1– Perguntas.
7 - Considerações Finais.
8 – Referencias Bibliográficas.
1 - INTRODUÇÃO
As novas rotinas, as transformações sociais, políticas, tecnológicas e as questões ambientais têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”. Este trabalho tem a pretensão de desenvolver nosso senso crítico e analítico de reflexão sobre o tema acima citado. Elaborado em algumas etapas que foram previamente sugeridas para o entendimento destas mudanças e seus impactos legais sobre a empresa “Michele Rodrigues Oliveira ME”. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa, Empresário, Função Social da Empresa, Direito Cambiário e Títulos de Crédito, junto com os