Apresentação do tema e justificativa

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
DEPARTAMENTO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A PROTEÇÃO AO DIREITO DA FAMÍLIA NO PODER JUDICÍARIO BRASILEIRO.

HELOISA BEATRIZ BEDATTI ZEH
PROFESSORA FABIOLA POSSAMAI, Dra
Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto)

JOINVILLE
2012
1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA

Este projeto trata do estudo da Síndrome de Alienação Parental nos casos de separação judicial no direito civil brasileiro considerando seu impacto no direito à convivência familiar da criança e do adolescente.
As razões que levaram à escolha do tema fundamentam-se em que a Síndrome de Alienação Parental (SAP) representa a realidade familiar de muitas crianças e adolescentes em todo o mundo. Com a nova perspectiva de convívio familiar que vem sendo preconizada pelo Direito de Família, a SAP vem se tornando cada vez mais conflitante, havendo necessidade do reconhecimento do dano afetivo causado pela ausência de convívio paterno-filial ocasionada pela síndrome.
Importante perceber que a síndrome da alienação parental, tem efeitos devastadores principalmente na criança, tendo em vista que essa é afastada, totalmente do genitor alienado, este por sua vez se transforma em um verdadeiro estranho para o menor. De acordo com Marco Antônio Garcia de Pino: “os casos mais frequentes estão associados a situações onde a ruptura da vida em comum cria, em um dos genitores, em esmagadora regra na mãe, uma grande tendência vingativa, engajando-se em uma cruzada difamatória para desmoralizar e desacreditar o ex-cônjuge, fazendo nascer no filho a raiva para com o outro, muitas vezes transferindo o ódio ou frustração que ela própria nutre, neste malicioso esquema em que a criança é utilizada como instrumento mediato de agressividade e negociata”.
A dificuldade de identificação e classificação desta prática é o que dificulta a resolução dos conflitos. O alienante passa a viver num “jogo de conflitos” onde faz uso