Assistência técnica em produtos

ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
ELETROELETRÔNICOS

São Paulo
1ª Edição - 2010

Índice aSPEctoS lEgaiS da atividadE
AtividAde desenvolvidA ............................................................................6
As formAs de AtuAção neste rAmo de AtividAde ...............................6 empresário e sociedAde empresáriA ......................................................8 idAde mínimA pArA ser empresário .........................................................9 código de defesA do consumidor ......................................................9
A escolhA do ponto pArA AberturA dA empresA .............................10 corpo de bombeiros - vistoriA do imóvel ........................................11 contrAto de locAção comerciAl .......................................................12 processo de AberturA de empresA .......................................................14 contrAtAção de empregAdo ................................................................21 terceirizAção de serviços .....................................................................22 tributAção e encArgos sociAis ............................................................23 outros encArgos e tAXAs devidAs pelAs empresAs em gerAl: .......27 contribuição sindicAl pAtronAl ........................................................28 contribuição sindicAl dos empregAdos ..........................................28 obrigAções AcessóriAs ...........................................................................28 encerrAmento dA empresA.....................................................................29
A importânciA do contAbilistA............................................................30 informAções complementAres .............................................................31 endereços úteis ........................................................................................32

ASpECTOS LEgAIS DA ATIvIDADE

AtividAde desenvolvidA este tipo