Manual SEBRAE SP Abertura Loja de Roupas

ALUGUEL DE ROUPAS E
FANTASIAS

São Paulo
1ª Edição - 2010

ÍNDICE
PARTE II – ASPECTOS LEGAIS DA ATIVIDADE
ATIVIDADE DESENVOLVIDA ............................................................................6
AS FORMAS DE ATUAÇÃO NESTE RAMO DE ATIVIDADE ......................................6
EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA ......................................................7
IDADE MÍNIMA PARA SER EMPRESÁRIO .........................................................8
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ......................................................8
A ESCOLHA DO PONTO PARA ABERTURA DA EMPRESA .............................10
CORPO DE BOMBEIROS - VISTORIA DO IMÓVEL ........................................11
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL .......................................................11
PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESA .......................................................13
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ................................................................20
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS .....................................................................21
TRIBUTAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS ............................................................22
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ...........................................................................28
ENCERRAMENTO DA EMPRESA.....................................................................29
A IMPORTÂNCIA DO CONTABILISTA............................................................30
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES .............................................................31
ENDEREÇOS ÚTEIS ........................................................................................32

ASPECTOS LEGAIS DA ATIVIDADE

ATIVIDADE DESENVOLVIDA
Esse tipo de negócio é caracterizado pela prestação de serviços de locação de roupas e fantasias para festas, formaturas, primeira comunhão, casamentos, debutantes 15 anos, tais como: vestidos de noivas, damas, madrinhas, padrinhos, bolsas e