Plano de Negócio
Condomínios
São Paulo
1ª Edição - 2010
Índice aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida. ...........................................................................6
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RESPONSABILIDADE TÉCNICA.........................................................................6
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS A ADMINISTRAÇÃO.......................................7
As formas de atuação neste ramo de atividade................................7
Empresário e Sociedade Empresária.......................................................8
Idade mínima para ser empresário........................................................10
Código de Defesa do Consumidor.....................................................10
A escolha do ponto para abertura da empresa..............................11
Corpo de Bombeiros - vistoria do imóvel. .......................................12
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Contrato de locação comercial........................................................13
Processo de abertura de empresa........................................................14
Contratação de empregado.................................................................22
Terceirização de serviços......................................................................23
Tributação e Encargos Sociais.............................................................24
Obrigações Acessórias............................................................................30
Encerramento da empresa.....................................................................30
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A importância do contabilista............................................................32
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Informações complementares. ............................................................32
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Endereços úteis.........................................................................................33
Aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida
Este tipo de atividade caracteriza-se pela prestação de serviços
de