Empresa Situação Irregular

nacional, sendo executado pelas autoridades locais, consiste na pois entrada de estrangeiro de modo irregular (clandestinamente), no território nacional, bem como a entrada regular, cuja a estada tornou-se irregular, ensejam a sua deportação. retirada compulsória do estrangeiro do território nacional que teve seu ingresso de modo irregular como no caso da clandestinidade ou permanência considerada irregular, por exemplo excesso de prazo de pemanência dentro do território nacional,…

ser proposta em face do responsável. Tema pacificado na doutrina e na jurisprudência é que as pessoas jurídicas detêm personalidade própria, distinta da dos seus sócios ou representantes legais. Logo, o débito constituído e inscrito em face de uma empresa, em linha de princípio, não é de responsabilidade de seus sócios. A questão, entretanto, a nosso ver, deve ser tratada sob o ponto de vista do direito tributário (embora as execuções fiscais possam ter como objeto créditos de natureza…

que foi destruída, mas também é conseqüência das empresas que se implantam ilegalmente e as quais não recebem do Poder Público a devida punição. Situações como esta é comum nos centros urbanos e resolver-los são um desafio para atual gestor ambiental. Palavras Chaves: expansão urbana- degradação ambiental – gestor ambiental 1 INTRODUÇÃO O presente artigo trata-se de um estudo de caso de uma cidade fictícia onde o avanço das ocupações irregulares tem ocasionado a degradação ambiental.…

aterros paulistas, cerca de 40 são irregulares. Neles o lixo depositado fica à céu aberto prejudicando a saúde e o convívio das pessoas que moram ao seu redor. Segundo um levantamento do IBGE, 60% das 230 mil toneladas de resíduos domiciliares e comerciais recolhidas a cada dia no país são encaminhadas para esses lixões irregulares. Já 40% deste total chega aos aterros oficiais, muito embora, entre estes, somente 11% funcionam de forma adequada. A situação só não é ainda pior, pois…

Código Tributário Nacional.” Tema pacificado na doutrina e na jurisprudência é que as pessoas jurídicas detêm personalidade própria, distinta da dos seus sócios ou representantes legais. Logo, o débito constituído e inscrito em face de uma empresa, em linha de princípio, não é de responsabilidade de seus sócios. Sustenta tal linha de raciocínio o Novo Código Civil ao dispor que o administrador da sociedade deverá ter, no exercício de suas funções, o cuidado e a…

a abertura de novas empresas no país. Milhares de brasileiros imbuídos do espírito empreendedor lançaram-se no mercado com a expectativa de alcançar seu sustento como empresários. Segundo dados estatísticos do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia Estatística[1], cerca de 470.000 empresas são abertas anualmente no Brasil. Uma pesquisa realizada pelo SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa mostra que 50% (cinqüenta por cento) das empresas brasileiras encerram

Os problemas de lixões irregulares em Juiz de Fora Um lixão irregular está sendo formado no Bairro Cidade do Sol, na Zona Norte, onde materiais de todos os tipos vêm sendo depositados em uma área onde houve a formação de um “lago”. Além do incômodo para a vizinhança, o lixo está sendo despejado próximo a um córrego, o que pode trazer riscos ambientais. A partir de denúncias da comunidade, a reportagem esteve no local e flagrou a situação, considerada alarmante por especialistas. Não…

informações diz que somente o empresário tem o amplo conhecimento das informações sobre os bens ou serviços que oferece ao mercado. A Atividade Econômica busca gerar lucro para quem a explora, entretanto, a obtenção do lucro, através da exploração da empresa, não é condição necessária para caracterizar o empresário. A Atividade Organizada diz que a atividade deverá ser organizada, no sentido de que nela devem encontrar-se articulados os fatores de produção, quais sejam, o capital; a…

que estejam atuando, seja como criadores de empresa, autônomos, profissionais liberais, artistas, executivos, funcionários públicos ou trabalhadores das grandes, médias e pequenas empresas; c) Empreender, portanto, é: buscar uma oportunidade propondo-se a correr os riscos inerente são projeto, atendendo com criatividade, qualidade e eficiência as necessidades de um público(consumidores, colaboradores, acionistas, governo, sociedade, etc.) ou situação. E é por isso que agora…

RESUMO Livro: Análise econômico-financeira de empresas Autores: Luiz Guilherme Tinoco Aboim Costa, Andréia Fátima Fernandes Limeira, Hiram de Melo Gonçalves e Ueliton Tarcisio de Carvalho. Capitulo 5 - Análise da dinâmica financeira das empresas. Neste texto os autores identificaram a necessidade de pesquisar um novo modelos de analise da capacidade de sobrevivência e crescimento das empresas, o modelo tradicional tem sido insatisfatório, não atendendo a necessidade de informações…