Empresa Situação Irregular

Aberto (ASEMA) sob o paradigma da doutrina da proteção integral (legalmente consolidado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA – Lei 8069/90), bem como visa identificar resquícios da superada doutrina da situação irregular (derivada do extinto Código de Menores). Neste trabalho investigativo, transitou-se pela análise do processo histórico de constituição das instituições e dos serviços destinados a atender às necessidades da população…

analisado estar ou não de acordo com as especificações contidas em regulamentos e normas técnicas indica uma tendência em termos de qualidade. Sendo assim, as análises têm caráter pontual, ou seja, são uma “fotografia” da realidade, pois retratam a situação naquele período em que as mesmas são conduzidas. Ao longo de sua atuação, o Programa de Análise de Produtos estimulou a adoção de diversas medidas de melhoria. Como exemplos, podem ser citados a criação e revisão de normas e…

meio ambiente em uma empresa. A falta de controle e a forma como de como são feitos os descartes de resíduos no meio ambiente é um dos principais problemas enfrentados por esta. A ideia inicial é expor de forma sucinta a maneira em que esta através das Tecnologias de Gestão pode se antever aos impactos causados no meio ambiente devido a sua atividade. Um projeto de sustentabilidade bem elaborado e com controles internos eficazes são fundamentais para a saúde de toda empresa. A…

foi, repita-se, IRREGULARMENTE PROTESTADO. 4- Ora Excelência, o consumidor que nada deve não tem o dever de dirigir-se aos tabelionatos da cidade, verificando se tem algum protesto indevido para dar a respectiva baixa. É nítido que o erro foi da empresa Ré, que cometeu um ato ilícito e deverá repará-lo. 4.A – Este é o recente entendimento desta Corte de Justiça: DANO MORAL. PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO REALIZADO COM ATRASO. RECEBIMENTO PELA CREDORA ANTES DO…

um Pergunta Quando um banco estatal celebra, com um cliente, um contrato de abertura de conta-corrente, está praticando um ato administrativo? REGRA Resposta Os atos praticados por estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista) são submetidas ao mesmo regime jurídico das demais empresas privadas (regime jurídico de direito privado), conforme estabelece o art. 173, §3°, inc. II, CF/88, não sendo, pois, considerados atos administrativos, mas atos privados da…

DO REGISTRO DE EMPRESA: UMA ANÁLISE DOS DEZ ANOS DA LEI Nº 8934/1994 DIANTE DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 João Glicério de Oliveira Filho[1] SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Histórico; 3. Noções Gerais sobre Registro Público de Empresas; 4. Finalidades e efeitos do Registro de Empresas Mercantis; 5. SINREM. 6. Atos do registro. 7. Processo decisório. 8. Exame das formalidades. 9. Inatividade da empresa. 10. Empresário irregular. 11. O registro no…

QUESTÕES DA ATIVIDADE VIRTUAL ATIVIDADE VIRTUAL – GECOM - 2013 1 - DIREITO EMPRESARIAL 1º.CASO - Maria Jose e Joana resolvem abrir uma empresa de manutenção de computadores. Alugam uma sala e põem o nome da empresa - JOMA COMPUTADORES. A sala é alugada no nome de Joana, que será a responsável pela parte administrativa da empresa, realizando as compras, atendendo aos clientes, fazendo pagamentos, em seu próprio nome e recebendo os pagamentos; enquanto isso, Maria Jose será…

comerciais internacionais. d- Os blocos econômicos se fortalecem cada vez mais. Desta forma, cada país, ao fazer parte de um bloco econômico, consegue comprar mais produtos nas relações comerciais internacionais, deixando de vender mercadorias. 6) Algumas empresas de países capitalistas buscam acordo entre si visando a controlar a produção e, principalmente, os preços no mercado. A esse tipo de integração denominamos: a) truste b) cartel c) “holding” d) “pool” e) conglomerados 7) No…

tem entendido hoje que mesmo desmuniciada há crime sim, mas não fixou entendimento. Portar a munição caracteriza crime. DOS CRIMES E DAS PENAS POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (12) Posse: manutenção do armamento em sua residência ou local de trabalho (titular do estabelecimento) Objeto: arma de fogo, acessório ou munição Irregular: sem autorização Pena: detenção, 1 a 3 anos e multa (admite suspensão condicional do processo e é no rito sumário) OMISSÃO DE CAUTELA…

LAUDO ERGONÔMICO Trabalho feito pelas exigências do professor Milton da disciplina de ergonomia, do Colégio Sena Aires turma B 13 de técnico de segurança do trabalho. Feito por: LAUDO ERGONÔMICO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Razão Social: Empreendimentos imobiliários Kara já Endereço: RUA: 35 a,lt 23/45 CEP: 74000/000 Bairro: Conrado 3° etapa Município /Estado: Goiânia/Goiás CNPJ: 12.456.345.1000.34. CNAE (Código Nacional Atividade…