Embargos Infringentes Paraná

Alvorada do Norte São Raimundo das Mangabeiras Cataguases, Elói Mendes, Indianópolis, Itabirinha de Mantena, Maravilhas, Ourofino, São João Nepomuceno, Visconde do Rio Branco e Diadema. Atalaia, Cruzeiro do Oeste, Ivaiporã, Laranjeiras do Sul e Paraná Mirasselva Pernambuco Bom Conselho Piauí Pio X e Teresina Rio de Janeiro (este Arraial do Cabo, Barra Mansa, Itaocara, Itatiaia, S. Sebastião do ente também concede Alto, Cachoeira de Macacu, Cordeiro, Italva, Laje do…

Entscheidungen des Bundesverfassungsgerichts B V e rfC G I Gesetz über das Bundesverfassungsgericht D JU I Diário de Justiça da União D O R J 1 Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro EC 1 Emenda Constitucional ED I Embargos de Declaração EDiv 1 Embargos de Divergência El 1 Embargos Infringentes Extr. I Extradição F A I Fórum Administrativo HC I Habeas Corpus IF 1 Intervenção Federal Inf. STF f Informativo do Supremo Tribunal Federal Inq. 1 Inquérito IP I Revista Interesse Público …

Cataguases, Elói Mendes, Indianópolis, Itabirinha de Mantena, Maravilhas, Ourofino, São João Nepomuceno, Visconde do Rio Branco e Diadema. Atalaia, Cruzeiro do Oeste, Ivaiporã, Laranjeiras do Sul e Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Paraná Mirasselva Pernambuco Bom Conselho Piauí Pio X e Teresina Rio de Janeiro (este Arraial do Cabo, Barra Mansa, Itaocara, Itatiaia, S. Sebastião do ente também concede Alto, Cachoeira de Macacu, Cordeiro, Italva, Laje do Muriaé, pensão pós-morte)

CLT-Art. 468. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. Súmula-Nº 51 - NORMA REGULAMENTAR. VANTAGENS E OPÇÃO PELO NOVO REGULAMENTO. ART. 468 DA CLT. (INCORPORADA A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 163 DA SDI-1) I - As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem…

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Natureza administrativa do cargo. Vícios no processo de escolha. Votação aberta. Aparente incom­patibilidade com a sistemática da CF. Presença do fumus boni iuris e do periculum in mora. (...) A vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática, uma vez que decorre diretamente dos princípios contidos no art. 37, caput, da CF. O cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná reveste‑se, à…

Hospital - Ação de indenização - Dano moral Erro médico - Sequelas estéticas e psicológicas permanentes -- Conjunto probatório Montante indenizatório - Razoabilidade - Súmula 7/STJ - Prequestionamento - Ausência - Embargos de declaração - Omissão e contradição inexistentes. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistentes qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. O prequestionamento dos dispositivos legais tidos como violados constitui requisito de…

tempo, o que mostra ser possível existir vida apesar de não haver encéfalo. Talvez a medicina venha considerar a respeito em um outro momento. Em um Congresso Internacional de Medicina, assisti a um painel apresentado por uma equipe de médicos do Paraná, que demonstraria um sistema de verificação de morte encefálica, o mais rápido possível, para que houvesse a possibilidade da retirada urgente de tecidos e órgãos. Após a explanação, bastante complexa, dirigi-me ao chefe da equipe e fiz…

Arte e diogro moção Cristina Aparecido Agudo de Freitas Isobel Gomes Cruz Revisão de provos Rito de Cóssio Queiroz 6orgoti Simone SUberschimidt Serviços editoriais Ano Poulo Mozzoco Corlo Cristina Morques Eloine Cristina do Sâva Capa Rone1/ Corneio PARANÁ/SANTA CATARINA Ruo Conselheiro lourindo, 2895 - Prado Vet» Fone/Fax (41) 3332-4894 - Curitibo PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Ruo Corredor do Bispo, 185 -B o o Vtsro Fone: (81) 3421-4246- F o x (81) 3 4 2 1 -4 5 1 0 -Recife…

Dessa forma, em análises fático-jurídicas, serão apresentadas tais instituições, de modo a melhor consolidar sua importância, bem como sua ampliação e melhoria, com enfoque em questões como o combate aos desrespeitos normativos, a repressão aos infringentes, a prevenção, e a progressividade normativa quanto às melhorias nas condições de vida dos trabalhadores cidadãos. Para tanto, serão apresentados aspectos ligados ao Poder Executivo, especialmente em sua atuação viabilizada…

entendimentos constantes em súmulas dos Tribunais Superiores (v.g. STF, STJ e TST). A decisão a seguir, do Superior Tribunal de Justiça, traz interessante exemplo de extensão do costume judiciário em questão envolvendo o direito processual civil: “Embargos de declaração. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a agravo de instrumento por ausência de certidão de intimação do acórdão recorrido. Súmula nº 223 desta corte superior. Artigo 544, § 1.º, do Código de Processo…