Embargos Alimentos

____________ Maurício Santos, brasileiro, estado civil, profissão, endereço completo com CEP, por sua advogada e bastante procuradora (doc. anexo), vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 736 e 745 do Código de Processo Civil, propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO Contra Marcelo Mala, brasileiro, estado civil, profissão, endereço completo com CEP, pelos fatos e fundamentos a seguir articulados, ressaltando, desde já, ter atendido o requisito do art. 736, do referido código…

Processo nº .............................. Execução de Alimentos JOAO, brasileiro, casado, portador do RG nº ................ e do CPF nº .................., residente e domiciliado na Rua .................., nº ...., Bairro ............., através sua advogada (mandato anexo), vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., expor e requere o que se segue: As alegações da exeqüente de que o executado deixou de arcar com o pagamento dos alimentos é totalmente inverídica. Desde…

possibilidade, tendo em vista que o pedido de retenção deverá ser feito na contestação. Se não tiver pleiteado a retenção por benfeitoria na contestação ainda pode requerer o ressarcimento do seu valor, mas deverá ser através de ação separada; Art. 745. Nos embargos, poderá o executado alegar: [...] IV - retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de título para entrega de coisa certa (art. 621); Pagamento de Quantia Certa Pode ser originada de: Dação de soma em…

...................................................................................04 2. Etapa – 3.............................................................................................................05 2.1 Do cumprimento de sentença nos alimentos.................................................05 2.2 Passo 2 – Questões........................................................................................09 2.3 Passo 4 – Petição; cumprimento de sentença...................................

Processo nº 1.919/00. NOME, qualificado nos autos do processo acima epigrafado, referente à EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por NOME, pelo Procurador do Estado infra-assinado, no mister de defensor público, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar JUSTIFICATIVA dos valores indevidamente cobrados a título de alimentos, nos seguintes termos. O título judicial exarado pelo douto Juízo da MM. 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, que fixou

EXCELÊNCIA PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO DIANTE DA SENTENÇA QUE INDEFERIU DE PLANO A INICIAL DE NATUREZA ALIMENTAR PROPOSTA SEM SEQUER PERMITIR QUE FOSSE REALIZADA UMA EMENDA A INICIAL, E AINDA, DIANTE DA SENTENÇA QUE DEIXOU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERENTE NA DEMANDA QUE MOVE EM FACE DE: HEGO ROHDE, DIEGO ROHDE E FRANCINE ROHDE E ROSALINA CORALINA ROHDE IGUALMENTE JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELAS RAZÕES RECURSAIS QUE ADIANTE SEGUEM. 1…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE ........ - SÃO PAULO. PROCESSO Nº EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nome do indivíduo, demais dados ignorados, na ação de Execução de Alimentos promovida por (nome da parte contrária), por meio de curadora especial vem, respeitosa e tempestivamente, apresentar contestação por negativa geral. Ainda que pese sobre a parte o ônus da impugnação específica, em caso de citação por edital há…

questão. Alberto ajuíza embargos de terceiros, uma vez que um bem de sua propriedade foi objeto de constrição judicial em outro processo que foi deflagrado em face de Luís. O magistrado, ao observar o processo primitivo, constata que Luís regularmente citado não constituiu advogado nos autos e, por este motivo, determina que a citação nos embargos de terceiros seja realizada pessoalmente. O advogado de Alberto, porém, vislumbra equívoco neste ato do juiz, eis que nos embargos de…

III e 575, IV do CPC); c) Sentença penal condenatória transitada em julgado (Art. 63 do CPP e Arts. 475-N, II, 475-P, III e 575, IV do CPC); d) Sentença contra a Fazenda Pública (Arts. 730 e 731 do CPC); e) Sentença condenatória do devedor aos alimentos (Arts. 732 a 734 do CPC); LEGITIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO LEGITIMAÇÃO ATIVA - Conceito (Arts. 566 e 567 do CPC): legitimados ativos são possíveis autores da execução. Segundo o CPC, são os seguintes sujeitos: a) Legitimados…

461-A) Pág. 27 8. Liquidação de Sentença Pág. 29 8.1 Liquidação por artigos Pág. 29 8.2 Liquidação por arbitramento Pág. 30 9. Da impugnação Pág. 31 10. Da execução de prestação alimentícia Pág. 37 11. Dos embargos à execução Pág. 40 12. A execução fiscal e os embargos Pág. 49 13. Anexo – Modelo de peças processuais Pág. 56 DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Código de Processo Civil - Art. 566 e seguintes 1. Conceito, legitimidade ativa e passiva, Pressupostos…