Embargo A Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por Dependência, Processo no: 20XX.00000000-1 XXXXX, nacionalidade, estado civil, empresário, portador da carteira de identidade no. X, emitida por XXX, inscrita no. CPF/MF sob o no. Y, e XXXX, nacionalidade, estado civil, empresário, portador da carteira de identidade no. A, emitida por XXX, inscrita no. CPF/MF sob o no. B, ambos residentes e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE XXXX – MINAS GERAIS Distribuição por dependência à Execução Fiscal n. XXXX Empresa Super Mármore, CNPJ – 00.000.000/0001-01 estabelecida nesta capital à Rua Mármore nº RR – Lj. RR, Santa Tereza, Belo Horizonte – MG, neste ato representada por seus sócios, XXXXXX, brasileiro, comerciante, portador do RG nº MG –, inscrito no CPF sob o n.000.000.000 – 00, residente e…

VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE GUARULHOS/SP JULIO CESAR, brasileiro, casado, artista plástico, portador da cédula de identidade RG nº 29.029.893, e inscrito no CPF/MF sob nº 290.591.591-08, residente e domiciliado na Rua Jaguaribe nº 10, Vila São Jorge, Guarulhos estado de São Paulo, CEP. 07111-190, por seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara ............................................................. (nome da empresa), com sede nesta cidade à rua......, inscrita no CNPJ sob o n.º......, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua...., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que lhe move o MUNICÍPIO DE ......, opor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em vista das seguintes razões de

fine assinados (mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, no prazo legal, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, processo em epígrafe, que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE , com sede, foro e administração à Rua , permitindo-se aduzir e a requerer o que segue: O Embargante está sendo executado pelo Município, ora Embargado, por um pretenso débito fiscal inexistente, inscrito em dívida ativa, certidões anexas de nºs , datadas de 31/12/2013,…

contrafé inclusa (Doc. 01), nos autos da Execução Fiscal requerida pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, no prazo legal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos seus procuradores in fine assinados (mandato de procuração anexa), nos termos da Lei nº 6.830/80 e demais legislação que rege a espécie opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL pelos motivos de fato e de Direito a seguir aduzidos: BREVE RELATÓRIO Cuida-se de Execução Fiscal movida pela UNIÃO em face da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx/ES Distribuição por Dependência e em apenso aos autos do Processo nº 0000000-00.2013.X.XX.XXXX Ação de Execução Fiscal EXEQUENTE: Município DE XXXXXXX EXECUTADO: XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, auxiliar de escritório, portadora da Cédula de Identidade nº X.XXX.XXX – SPTC/ES, inscrita no CPF/MF sob o nº ZZZ.ZZZ.ZZZ-ZZ, e XXXXXX XXXXXXXXXX XXXX,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO EXECUÇÃO Nº:. xxxx, xxxx, xxxxx, inscrita no CPF/MF sob o numero xxxx, residente na Rua xxxxxx, xxx, através de sua procuradora adiante assinado, procuração anexa, vêm à presença de Vossa Excelência, apresentar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face da Fazenda do Estado de São Paulo, pelos fundamentos de fato e de direito…

dos Advogados do Brasil (Ofício n. ___________ e procuração anexos), com escritório profissional situado à Rua _____________, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º ___________, a qual foi distribuída a este setor sob o número _______________, pelas razões de fato e de…

com fundamento no art. 16 da Lei n. 6.830/80, opor EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, requerendo, assim, a juntada das anexas razões a fim de que produzam seus efeitos de direito, consoante o arcabouço fático e jurídico a seguir: Pretende o Exeqüente haver do Executado a quantia de R$ 997,29 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) promovendo a execução de débito fiscal, que condenou o primeiro a pagar a quantia…