Embaixadas Direito Internacional

DIREITO INTERNACIONAL NACIONALIDADE 01. (X Exame) Rafael brasileiro naturalizado e casado com Letcia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Crdoba. Em 02/03/2009, l nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartio consular do Brasil. De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta. A) Valentina no pode ser considerada…

dentro dos quais, o Estado exerce seu poder. Automaticamente, esse conceito vai servir também para o Direito, pois o Sistema Jurídico de um Estado, tem por vigência espacial o território desse Estado. Nós costumamos catalogar os fenômenos que acontecem no mundo utilizando duas categorias: espaço e tempo. Enxergamos o mundo sobre a ótica do ESPAÇO e do TEMPO. Essas noções também se refletem no Direito. Ele também é visto sob essa perspectiva. Toda NORMA JURIDICA tem vigência, vida,…

sobre o território exatamente como o direito de qualquer proprietário sobre o imóvel. Território-objeto, que é a que concebe o território como objeto de um direito real de caráter público. Embora com certas peculiaridades, a relação do Estado com seu território é sempre e tão-só uma relação de domínio. Território-espaço, teoria segundo a qual o território é a extensão espacial da soberania do Estado. A base dessa concepção é a idéia que o Estado tem um direito de caráter pessoal,…

extinta, porém, em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão. É evidente que o trabalho escravo contemporâneo não possui as mesmas características do passado, mesmo porque a Lei Áurea de fato aboliu o direito de propriedade de um ser humano sobre o outro. Mas as relações de trabalho forçado, com novas características, infelizmente ainda persistem. Há os que alegam que isto ocorre marginalmente, envolvendo apenas alguns empresários…

não cerceia a liberdade de seus operários e que oferece transporte gratuito para que visitem cidades vizinhas às obras. A Odebrecht se expressou após o MPT ajuizar, na sexta-feira, uma denúncia contra a companhia por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas. A investigação que levou à ação do órgão se iniciou após uma reportagem da BBC Brasil revelar denúncias de maus tratos na usina Biocom, primeira fábrica de açúcar e biocombustíveis de Angola, controlada pela Odebrecht. A…

Da diplomacia clássica à nova diplomacia (Janus, Espaço de Relações Exteriores, 2006) Luís Moita, Vice‐Reitor da UAL O actual sistema de representação externa dos Estados nacionais – rede de embaixadas, corpo diplomático, outras instituições oficiais no exterior – poderá estar inadaptado ou em vias de sofrer alterações profundas, tanto mais quanto corresponde a uma estrutura razoavelmente conservadora, cujas raízes mergulham numa tradição europeia de mais de três…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – MANUEL NABAIS DA FURRIELA 07.02.2013 Apresentação Email do profº: Manuel_furriela@hotmail.com Bibliografia: Direito Internacional Privado parte geral – Jaccob Dolinger – Ed. Renovar. Avaliação: 14/03 21.02.2013 Direito internacional Privado X Público Direito internacional privado é o ramo do direito que regulamenta as relações jurídicas das pessoas privadas, ou seja, dos particulares com elemento de conexão externo. O que diferencia do direito…

Não há um tipo de formação que te leve a essa profissão, mas o conhecimento em línguas estrangeiras, política internacional e diferentes protocolos de Estado são validas. O Ministério das Relações Exteriores é um órgão político-administrativo que tem como função auxiliar o Presidente da República na formação da política externa, manter relações com outros Estados, organização internacional, promover interesses nacionais, articular ações do governo externamente. O Ministro das Relações…

relacionadas MP denuncia Odebrecht por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas Ministério Público investigará Odebrecht sobre obra em Angola Operários denunciam condições 'degradantes' em obra da Odebrecht em Angola Tópicos relacionados Brasil, Economia, áfrica A Odebrecht se expressou após o MPT ajuizar, na sexta-feira, uma denúncia contra a companhia por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas. A investigação que levou à…

será abordado sobre Trabalho Decente, onde após a Segunda Guerra Mundial em 1919, foi criada a (OIT) Organização Internacional do Trabalho, onde visa à proteção de homens e mulheres para um trabalho digno, que é uma condição para a liberdade, equidade, segurança e proteção social, capaz de garantir uma vida digna. De modo que será explicado o conceito de (OIT) Organização Internacional do Trabalho, suas prioridades e os seus avanços, desde 2003 até os dias atuais, relatando o Trabalho…