Em Um Contrato De Consumo

5. MERCADO DE CONSUMO DIGITAL A internet pode ser considerada uma ferramenta de aproximação entre as pessoas físicas e jurídicas. O empresário, que sempre buscou meios para levar seus produtos e serviços a quem deles precisem, encontrou na internet um meio para fazê-lo com um custo extremamente baixo e com um alcance inimaginável. Ao realizar uma venda de um produto ou serviço pela internet, há aquilo que se chama de e-commerce, que nada mais é do que um contrato advindo de meios eletrônicos.

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO RELAÇÃO DE CONSUMO Os Novos Tipos de Relação de Consumo DESCALVADO 2012 UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO RELAÇÃO DE CONSUMO Os Novos Tipos de Relação de Consumo Nomes .... DESCALVADO 2012 1. INTRODUÇÃO O consumo como conhecemos é uma parte continua do dia a dia do ser humano. Todas as pessoas ao redor do mundo são consumidores, independentemente de sua classe social, de sua renda, ou de…

publicidade no mercado de consumo 4. Controle da publicidade CAPÍTULO II - PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO CONSUMERISTA 1. Os princípios que regem o direito do consumidor 2. Os princípios específicos em matéria publicitária 2.1. Os sobreprincípios 2.1.1. Princípio da liberdade 2.1.2. Princípio da transparência 2.1.3. Princípio da boa-fé 2.2. Os princípios específicos CAPÍTULO III - A PUBLICIDADE COMO FATO JURÍDICO 1. A concepção tradicional do contrato 1.1…

Ficha de Leitura O setor industrial não é o único a provocar poluição do meio ambiente, os setores comerciais e os próprios consumidores possuem parcela de contribuição aos eventos danosos. Certamente, os contratos regulam as relações jurídicas entre os particulares, sendo “instrumento de circulação de riquezas”, mas devem servir também para tutelar os direitos difusos e coletivos. O Estado Liberal Clássico possuía a concepção individualista ao direito de propriedade, permitindo…

bens corpóreos, móvel ou imóvel, que sejam oferecidos pelos fornecedores para consumo pelos adquirentes; (b) o conceito de serviço engloba qualquer atividade oferecida no mercado de consumo, mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista; (c) o conceito de consumidor restringe-se às pessoas físicas que adquirem produtos como destinatárias finais da comercialização de bens no mercado de consumo; (d) o conceito de fornecedor envolve o fabricante,…

Massificação das contratações; Os contratos que antes eram paritários (as partes negociavam as cláusulas entre si) tornaram-se contratos de adesão (Art. 54 CDC – Basicamente é elaborado de forma unilateral, tendo uma abusividade implícita em sua natureza.). Com este, foi possível ocorrer as vendas e as contratações em massa. * Abusos dos fornecedores – Ocorriam devido à desigualdade existente entre as partes da relação. * Desigualdades nas relações de consumo – Em relação…

alinhar-se com os pobres de espírito, que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem numa penumbra cinzenta, onde não conhecem nem vitória, nem derrota.” (Theodore Roosevelt) RESUMO A modernização do conceito de contrato e sua evolução conforme a sociedade. O histórico do contrato e a concepção moderna, dando espaço à discussão e revisão de clausulas contratuais abusivas através da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. A discussão jurídica quanto à aplicação…

encarado com naturalidade ou, até mesmo, expertise do infrator, o equilíbrio das relações de consumo com a cidadania e a educação se torna um tema muito pertinente. Os vícios de fabricação, por exemplo, constitui-se um grave problema nas relações de consumo. O vício de fabricação pode ser de qualidade ou quantidade dos produtos. Caracteriza-se o vício de qualidade do produto se este é impróprio ao consumo, tem impropriedade que lhe reduz o valor ou se há disparidade entre a sua…

AO DIREITO DOS CONTRATOS EVOLUÇÃO DO DIREITO CONTRATUAL MODELOS CONTRATUAIS a. Modelo liberal Prevalece sempre a vontade das partes, e a interferência do aparato estatal limita-se, basicamente, a garantir tal prevalência. b. Modelo neoliberal A interferência do aparato estatal substitui, em determinadas situações, a vontade manifesta pelas partes por regras de direito positivo. c. Modelo reliberalizante Distingue-se o acordo feito por agentes econômicos iguais do contrato…

O contrato de time sharing turístico também é conhecido como contrato de tempo compartilhado, bem como por contrato de adesão a clube ou programa de férias, entre outros. Consiste em um tipo contratual pelo qual o consumidor efetua pagamento antecipado pelo gozo de férias futuras. Isto é, mediante a aquisição de um título de afiliação e o pagamento de uma taxa de manutenção periódica, o consumidor tem direito a converter os montantes pagos em diárias de hotéis em várias localidades do…