Em Relação à Ação Do Fnde

tecnológica para fins de adesão ao Fies dar-se-á de acordo com critérios de qualidade e requisitos fixados pelo Ministério da Educação.” (NR) “Art. 6o ........................................................................ § 1o Recebida a ação de execução e antes de receber os embargos, o juiz designará audiência preliminar de conciliação, a realizar-se no prazo de 15 (quinze) dias, para a qual serão as partes intimadas a comparecer, podendo fazer-se representar por procurador…

seja adquirido novos conhecimentos sobre a matéria de Nutrição tendo uma visão também dessa relação saúde X sociedade. Em nosso município percebe-se que tudo esta caminhando de forma coerente. O município esta organizado com o PNAE; tem feito suas prestações de contas e esta atualizado dentro de todos os regulamentos dispostos nos artigos 2° (princípios do PNAE) e 3° (diretrizes do PNAE) da Resolução CD/Fnde n° 38/2009. OBJETIVO O PNAE tem o objetivo de suprir no mínimo…

determinada ação. Nisso consiste o processo de planejamento: ele envolve a definição da melhor maneira para se realizar determinadas ações, com vistas a se alcançar metas e objetivos previamente definidos, estabelecendo, para tanto, ações, atividades, etapas e prazos para o seu desenvolvimento e operacionalização, considerando as condições existentes. Nesse processo é fundamental, ainda, assegurar o acompanhamento, a avaliação e o replanejamento, num movimento permanente de pensar e…

inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. É primordial conhecer cada programa social de alimentação, para que cada vez mais sejam adquiridos novos conhecimentos sobre Nutrição tendo uma visão também dessa relação saúde X sociedade. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o nome oficial do programa de merenda escolar do governo Federal. É responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. Foi criado em 1954 e ao…

Fevereiro de 2013. ATIVIDADE FINAL Controle Social, Segundo as definições estudadas neste módulo, possui “caráter de assessoramento exercido por meio de pareceres, aprovados pelos membros, tem competência de fiscalizar, ou seja, é uma ação fiscalizadora, exercida pela sociedade sobre o Estado”. É o acompanhamento, a participação, a capacidade e o direito que a sociedade tem em controlar e fiscalizar os gastos do dinheiro público, não só os gastos, mas também a…

Programa Formação pela Escola Andrio Alcedir Aguiar Duarte Canguçu 2014 RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) conhecido como Merenda Escolar, é o mais antigo e abrangente programa do governo federal em ação no Brasil, consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da…

levando-se em consideração os hábitos alimentares dos alunos, a oferta de gêneros alimentícios na região, bem como os produtos da safra, a existência de alunos com necessidades especiais de alimentação, em razão de problemas de saúde, e a estrutura em relação a equipamentos, utensílios, mão-de-obra e espaço físico da cozinha para a adequada produção da alimentação escolar. 3- A- (2-7-1-4-6-5-3) B - F;V;F;V;F C- 1)Tribunal; Contas; União; Controladoria; Geral; União 2) vigilâncias;…

Segundo o mesmo, o CAE é órgão colegiado de caráter fiscalizador e deliberativo, e o mesmo enfatiza que a importância do CAE se da a partir do controle social dos recursos do PNAE, visto que o acompanhamento tornou-se mais efetivo, devido a ação e comprometimento das Entidades Executoras (EEs), que é composta por 01 representante do executivo; 02 representantes professores ou trabalhadores em Educação; 01 representante dos alunos; 01 representante dos pais dos alunos e 02 representantes da

maior esclarecimento e participação desta comunidade, não só na fiscalização, mas no entendimento e na colaboração da aplicação do PDDE. E, também para que ela fique atenta a todos os demais projetos educacionais, principalmente os financiados pelo FNDE. Com o tema proposto, pretendemos ressaltar a importância da participação da comunidade escolar na gestão dos recursos públicos de forma ao fazer que gradativamente aumente a participação de todos.

DENISE KUSIAK ATIVIDADE FINAL CONTROLE SOCIAL PALMEIRA 2014 Introdução Controle social é a ação que se exerce de forma sistemática, individualizada (ou não) e organizada pela sociedade civil do Estado. É também um direito que o cidadão brasileiro conquistou com a Constituição de 1988 e que venho a permitir a participação atividade da sociedade no acompanhamento, na fiscalização e na verificação da gestão dos recursos públicos que são destinados a programas tais…