Em Relação à Ação Do Fnde

assegurado. Os alunos da educação infantil, do ensino fundamental, da educação indígena, dos quilombos e os alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas estaduais e municipais, são uns dos beneficiados pelo PNAE. É de responsabilidade do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a normatização, a assistência financeira, a coordenação, o acompanhamento, o monitoramento, a cooperação técnica e a fiscalização da execução do programa. Utilizando-se de dados…

escola pública recebe os recursos para manutenção do ensino provenientes de impostos federais, estaduais e municípios, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE. Cabe a cada unidade escolar juntamente com o seu Conselho Deliberativo elaborar um plano de ação definindo as prioridades dos gastos, e aplicando os recursos com transparência, com base nos quatro princípios da gestão democrática: a participação, a autonomia, a…

permitir a potencialização dos recursos existentes e qualificar a atuação da SEED junto aos seus públicos-alvo. Os recursos financeiros da maioria das ações da SEED estão alocados e disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A SEED tem como um de seus princípios de trabalho o respeito à autonomia de seu públicoalvo: alunos, professores e gestores de escolas públicas de ensino fundamental, médio e de instituições públicas de ensino superior, bem como…

legislação e de sua práxis. Destacamos o embalo e desembalo da docência na sala de aula virtual, em especial, na ação de tutores a distância da Universidade Aberta do Brasil. Buscou-se amparo nas análises técnicas de decretos, portarias, pareceres, resoluções e normativas sobre a ação do tutor a distância na UAB. Nesse caminhar somos convidados pela legislação a entender como foi concebida ação docente para os professores e tutores, ou seja, referimos ao alcance das atribuições que…

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MÓDULO: PDDE TUTORA: Lucélia Valdira dos Santos CURSISTAS: Loreni Antunes Maximiano Maria Adriana de Souza Kieper Poliana Regina de Souza Piske Alta Floresta D’Oeste - Dezembro/2012 SUJEITOS: Representantes dos diversos segmentos da comunidade escolar, dentre os quais professores, pais

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA JOSEFA GONZAGA DE OLIVEIRA ROSIENE RAIMUNDA FERREIRA DE SANTANA ROSYLDETE FERNANDES DE AMORIM PDDE: PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE TUTORA: JOSIVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS MARIBONDO - AL 2014 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA JOSEFA GONZAGA

ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE MERCADO, QUALIDADE E COMPRAS EDITAL DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2012 EDITAL O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “F”, Edifício FNDE, na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar licitação, de acordo com o descrito neste edital e seus anexos e em conformidade com as…

Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação é um programa estratégico do PDE, e inaugura um novo regime de colaboração, que busca concertar a atuação dos entes federados sem ferir-lhes a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Trata-se de um compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas, efetivas, que compartilha competências…

Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES Atualizado em: 12/07/2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE…

(FGV/BESC/Advogado/2004) Antônio, servidor de uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pretende propor ação pleiteando pagamento de diferenças remuneratórias. A ação deve ser proposta em face: (A) da autarquia e do Ministério da Educação, já que estes devem figurar solidariamente no pólo passivo da relação jurídica processual. (B) da União e do Ministério da Educação, já que estes devem figurar no pólo passivo da relação jurídica processual. (C) do Ministério da Educação, uma…