Sr. jadson

FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE MERCADO, QUALIDADE E COMPRAS

EDITAL DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2012

EDITAL

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “F”, Edifício FNDE, na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar licitação, de acordo com o descrito neste edital e seus anexos e em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e, subsidiariamente, com os termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005.

MODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC FORMATO DE REALIZAÇÃO: Eletrônico TIPO: Registro de Preços CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Grupo MODO DE DISPUTA: Aberto REGIME DE EXECUÇÃO DA OBRA: Empreitada por Preço Global

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado, far-se-á a abertura da Sessão Pública de RDC, por intermédio de sistema eletrônico:

DATA: XX de XX de 2012. HORÁRIO: XhXX (horário de Brasília – DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Projeto Básico e seus Encartes; ANEXO II – Modelo da Proposta de Preços; ANEXO III – Ata de Registro de Preços; e ANEXO IV – Minutas de Contrato.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE MERCADO, QUALIDADE E COMPRAS

1.

DO OBJETO

1.1. Constitui-se objeto desta licitação, o Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual construção de escolas do Programa Proinfância Tipo B e Tipo C, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,