Em Relação Ao Acesso A Justiça Nao Se Pode Afirmar

em favor de uma das partes. De acordo com o CPC são hipóteses de suspeição de parcialidade do perito dentre outras: a) I, II, V e VI b) III, IV, V e VI c) II, III e VI d) II, III, V e VI e) I, IV e V 04. O juiz NÂO está impedido de exercer suas funções no processo contencioso ou voluntário: a) em que funcionou como órgão do Ministério Público b) que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão. c) quando…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Gratuidade de Justiça Agravantes: Processo: Vara de Origem: XXXXXXXXXX, já qualificados nos autos da XXXXXXXXX do processo acima enfocado, vêm por intermédio de seus advogados, infra-assinados, interpor o presente RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com lastro nos artigos 522 e seguintes do CPC, em razão de decisão prolatada nos autos de citada demanda. Outrossim,…

Acad.: 2014.2 (G) / SM_AV2 Prezado (a) Aluno(a), Você fará agora seu SIMULADO! Lembre-se que este exercício é opcional, mas não valerá ponto para sua avaliação. O mesmo será composto de questões de múltipla escolha (8) e discursivas (2), correspondendo às aulas 01 a 05. E apenas as questões objetivas serão pontuadas. Após a finalização do simulado, você terá acesso ao gabarito (questões de múltipla escolha) e ao padrão de resposta das questões discursivas. Aproveite para se…

ética é um de seus principais deveres, também é essencial ao advogado ser imparcial ao se tratar das características do cliente e não possuir qualquer tipo de preconceito, levando em conta apenas a situação do caso em que estiver trabalhando. O advogado neste caso, um profissional que tem como foco principal em sua profissão operar o direito, utilizar e interpretar não pode de forma alguma dar tratamento diferenciado a seus clientes, e do conhecimento de todos que alguns clientes terão…

lados opostos já que de tal subjetividade por vezes pode decorrer uma ampla aplicação do princípio, como de tal subjetividade pode decorrer a inaplicapilidade do princípio ante à falta de elementos para sua validação. Palavras-chave: Boa-fé. M á-fé. Processo Civil. Princípio da Boa-fé. Sumário:1.Introdução. 2.Princípio da Boa-fé. 3.Contextualização. 3.1.Princípio processual da Boa-fé e a Constituição Brasileira. a)A boa-fé e o acesso à justiça. b)A boafé e o devido processo legal. c)A…

poderão ser liberados juntos. O Candidato não poderá retirar-se do local de realização das Provas escritas levando o Caderno de Provas. O Candidato, também, poderá retirar-se do local de Provas somente a partir dos 60 (sessenta) minutos após o início das Provas podendo anotar suas opções de respostas no canhoto que será entregue durante a prova. O gabarito e a prova serão divulgados em 24 horas, no site do Instituto Cidades: www.institutocidades.org.br. Não haverá consulta de…

leis. (B) à composição de um quinto dos Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais Regionais Federais, por membros do Ministério Público e advogados. (C) ao quorum de um quinto dos membros do Congresso Nacional para aprovação de Emenda à Constituição Federal. (D) ao transcurso do período de um quinto da sessão legislativa, para reapresentação de novo projeto de lei arquivado por inconstitucionalidade. 3. (131) A Constituição Federal NÃO veda ao Juiz (A) o exercício, ainda…

Contudo, o papel do agrotóxico neste sistema produtivo pode ser analisado, tanto do ponto de vista do seu risco potencial à saúde humana e ao meio ambiente (negativo), quanto do ponto de vista do seu papel de agente necessário e catalisador do processo produtivo rural (positivo). Neste estudo, objetivou-se analisar a relação inversa entre eficiência econômica e justiça socioambiental. Essa relação inversa funciona para ambos os lados, e pode ser caracterizada como: o quanto de decréscimo…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Concurso Público 001. PROVA OBJETIVA Escrevente Técnico Judiciário INSTRUÇÕES Você recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 80 questões objetivas. Confira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno. Quando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe ao fiscal da sala. Leia cuidadosamente todas…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Concurso Público 001. PROVA OBJETIVA Escrevente Técnico Judiciário INSTRUÇÕES ocê recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 80 questões objetivas. V  onfira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno. C  uando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe Q ao fiscal da sala. eia cuidadosamente todas as