Em Relação Ao Acesso A Justiça Nao Se Pode Afirmar

potencial, se dedicaram a mim durante o fazer do trabalho, tiveram muita paciência e que me deram muito apoio não só nesse momento, mas em tantos outros da minha vida, sem os quais eu nada seria. Ao meu namorado Nayron Brandão, pela dedicação, carinho e incentivo para elaboração do presente trabalho. Ao meu grande amigo Luciano Acioli, por todo o tempo a mim dedicado na elaboração do trabalho, não deixando desanimar-me e sempre me ajudando no possível para o desenvolvimento do trabalho.…

.......................Pág. 03 3. Fundamento Metodológico: da Subsunção à Ponderação. ............................................................................................................Pág. 03 4. Fundamento Axiológico: da Justiça Geral à Justiça Particular. .............................................................................................................Pág. 04 5. Considerações Finais. ...............................................................................

aristotélica. Um dos pensadores modernos desconfortáveis com a lógica dedutiva de Aristóteles – considerando que esta não permitia explicar o progresso do conhecimento científico – foi Francis Bacon. No livro Novum Organum, Bacon formulou o método indutivo como alternativa ao método lógico-dedutivo aristotélico. Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de Bacon, é correto afirmar que o método indutivo consiste a) na derivação de consequências lógicas com base no…

a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento. a) Tais entidades, vinculadas aos chamados serviços sociais autônomos, integram a Administração Pública. b) Tais entidades, apesar de não integrarem a Administração Pública, são dotadas de personalidade jurídica de direito público. c) Tais entidades desempenham, por concessão, serviço público de interesse coletivo. d) Tais entidades são custeadas, em parte, com…

qual engloba o Período Primitivo, a Escola Judicialista, o Praxismo, como também o Procedimentalismo, posteriormente há a Fase Autonomista ou Conceitual (Científica) e, por fim, a Fase Instrumentalista. 1Fase sincretista Na primeira fase, Sincretista, não se deve falar propriamente em direito processual, e sua principal característica era o processo ser considerado mero apêndice do direito material. Afirma Ada Pellegrini: Até meados do século passado, o processo era considerado simples…

administradores de penitenciárias. Das fontes não reconhecidas, destaca-se o “Direito” das favelas e o dos presidiários que criam suas próprias regras no interior dos presídios. Por a terceirização se tratar de uma fonte que possui vínculo direito com o Estado, essa não será abordada no trabalho. Restarão então as fontes não reconhecidas pelo Estado, mas que nem por isso, deixam de ter eficácia na solução dos conflitos. 4 O Pluralismo como facilitador do acesso à Justiça Tendo…

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Concurso Público 2014 Prova escrita objetiva e discursiva – Nível Superior Analista Judiciário Especialidade Execução de Mandados TIPO 1 – BRANCA Informações Gerais 1. Você receberá do fiscal de sala: a) este caderno de provas, contendo 70 questões objetivas e 2 questões discursivas; b) uma folha destinada às respostas das questões objetivas; c) uma folha de textos definitivos destinada às questões discursivas. 2. Verifique se seu caderno…

PROCESSO PENAL Diamantino - MT PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL Os princípios poderão estar explícitos ou implícitos na Constituição Federal. Os explícitos são os que estão escritos, expressos em lei, os implícitos, ainda que não expressos, figuram subentendidos no ordenamento jurídico Há uma distinção entre princípio constitucional aplicado ao Direito Processual e princípio processual-constitucional. O primeiro é um princípio de natureza política que foi…

relacionados apenas I / 3 e II/2 (b) I / 1, II/2, III/3 (c) III / 1, II/3, I/2 (d) III / 2, II/1, I/3 2-Tendo por referência as características da Negociação, marque a opção incorreta: (a) Na negociação, duas ou mais pessoas estabelecem uma relação sobre um determinado tema, para encontrarem posições comuns e chegarem a um acordo vantajoso para todos. (b) A negociação inicia-se quando há diferenças entre as posições das partes. (c) Na negociação é importante que as partes se…

ORGANIZAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA JUSTIÇA MILITAR Bruno dos Santos Oliveira – Matrícula: 1321989/3 Carlos Eduardo Ricardo Silva – Matrícula: 1321994/0 Matheus Catão Lúcio Vasconcelos – Matrícula: 1322008/5 Fortaleza - Ce Outubro – 2013 Bruno dos Santos Oliveira – Matrícula: 1321989/3 Carlos Eduardo Ricardo Silva – Matrícula: 1321994/0 Matheus Catão Lúcio Vasconcelos – Matrícula: 1322008/5 A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA JUSTIÇA MILITAR…