Caso concreto

paliativas como forma de responder a crimes de comoção nacional, como o do menino João Hélio, de 6 anos, assassinado de forma brutal, ao ser arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro, preso ao cinto de segurança do carro da família, por delinqüentes juvenis? (Luiz Flávio Borges D?Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aos efeitos negativos da norma? De que forma a impunidade se relaciona com estes efeitos? Resposta: No que diz controle da criminalidade observa-se que os efeitos negativos deve ser ao fato de as medidas em relação a pena impostas para quem comete crime a solução para sociedade é proveniente das autoridades competentes e depende observar tal crime o individuo, e o magistrado mantendo sua gravidade e relevância em torno da sociedade coibindo conjunto de impunidade, utilizando medidas éticas, sociais, morais, tratando a impunidade com relação a sociedade servindo aplicação da punição adequada ao respectivo caso, tendo sentença e coibição buscando compar por todos como exemplar no sentido de não descumprimento da lei.

da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aos efeitos negativos da norma? De que forma a impunidade se relaciona com estes efeitos? RESPOSTA: Existe, uma incapacitação progressiva do sistema penal para responder aos problemas ligados à criminalidade. A falta de pessoal (ou de pessoal capacitado) e de estrutura material nas polícias macula a capacidade de…

da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aos efeitos negativos da norma? De que forma a impunidade se relaciona com estes efeitos? No que diz controle da criminalidade observa-se que os efeitos negativos deve ser ao fato de as medidas em relação a pena impostas para quem comete crime a solução para sociedade é proveniente das autoridades…

pela USP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aos efeitos negativos da norma? De que forma a impunidade se relaciona com estes efeitos? Resposta: No que diz controle da criminalidade observa-se que os efeitos negativos deve ser ao fato de as medidas em relação a pena impostas para quem comete crime a solução para sociedade é…

doutor pela USP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aos efeitos negativos da norma? De que forma a impunidade se relaciona com estes efeitos? Respostas: No que diz controle da criminalidade observa-se que os efeitos negativos deve ser ao fato de as medidas em relação a pena impostas para quem comete crime a solução para sociedade…

Plano de Aula: EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA. O CÍRCULO VICIOSO IMPUNIDADE-ILICITUDE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA. O CÍRCULO VICIOSO IMPUNIDADE-ILICITUDE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema A ineficácia da norma e seus efeitos sociais Objetivos  Compreender a dinâmica da produção de efeitos sociais da norma, pela sua simples existência;  Identificar efeitos sociais positivos e negativos das normas; …

AULA 8 – EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA. O CÍRCULO VICIOSO IMPUNIDADE-ILICITUDE Profª. ANA CLÁUDIA AUGUSTO PINHEIRO BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 9 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004 e da Lição 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo:…

reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aos efeitos negativos da norma? De que forma a impunidade se relaciona com estes efeitos? Resposta: Podemos destacar 3 efeitos negativos: ineficácia da norma, omissão da autoridade em aplicá-la e falta de estrutura adequada à aplicação da lei. A impunidade se relaciona com esses efeitos negativos porque a lei…

medidas paliativas como forma de responder a crimes de comoção nacional, como o do menino João Hélio, de 6 anos, assassinado de forma brutal, ao ser arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro, preso ao cinto de segurança do carro da família, por delinqüentes juvenis” (Luiz Flávio Borges D’Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que…

paliativas como forma de responder a crimes de comoção nacional, como o do menino João Hélio, de 6 anos, assassinado de forma brutal, ao ser arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro, preso ao cinto de segurança do carro da família, por delinqüentes juvenis? (Luiz Flávio Borges D?Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas…