Em Que Consiste O Princípio De Responsabilidade De Hans J

Vanessa Marcela Nascimento, Marcelo Nascimento, Hans Michael Van Bellen INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS IMPACTOS PARA A SUSTENTABILIDADE INSTRUMENTS OF PUBLIC POLICY AND ITS IMPACTS FOR SUSTAINABILITY Vanessa Marcela Nascimento Mestre e Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis (SC), Brasil. Data de recebimento: 15-03-2011 Data de aceite: 13-08-2013 Marcelo Nascimento Mestre em Administração pela Universidade do Sul de Santa…

ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Lúcio Flávio J. Sunakozawa* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5.

Município de São Paulo - COAS - Assessoria de Educação em Saúde. ] Superintendência de Controle de Endemias de São Paulo - SUCEN - Área de Educação em Saúde. Educação em Saúde - Planejando as Ações Educativas (Teoria e Prática) NES / PROG. HANS. - CVE 1997 4 A GRADECIMENTO A E SPECIAL construção deste manual somente foi possível porque o processo de trabalho necessário para a sua elaboração contou com financiamento da American Leprosy Mission (ALM). …

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Saúde do Município de São Paulo - COAS - Assessoria de Educação em Saúde. Superintendência de Controle de Endemias de São Paulo - SUCEN - Área de Educação em Saúde. Educação em Saúde - Planejando as Ações Educativas (Teoria e Prática) NES / PROG. HANS. - CVE 1997 4 A GRADECIMENTO E SPECIAL A construção deste manual somente foi possível porque o processo de trabalho necessário para a sua elaboração contou com financiamento da American Leprosy Mission (ALM). Esta…

Cia. das Letras, 2000. OTTMANN, Henning (Hrsg.). Nietzsche Hadbuch — Leben, Werk, Wirkung. Stuttgart/Weimar: J. B. Metzler, 2000. PANOFSKY, Erwin. Significado nas artes visuais. Trad. Maria Clara F. Kneese e J. Guinsburg. São Paulo: Perspectiva, 1976. PLATÃO. A República. 8. ed. Trad., introd. e notas Maria Helena da Rocha Pereira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. POLLITT, J. J. Art and experience in classical Greece. Cambridge: Cambridge University Press, 1996. SALAQUARDA,…

evitar abusos dos soberanos em relação aos súditos, que existisse um documento onde se fixasse a estrutura do Estado, e a conseqüente limitação dos poderes do Estado em relação ao povo. Com o passar do tempo, em especial com as teorias elaboradas por Hans Kelsen, grande jurista da Escola Austríaca da primeira metade do século XX, passou-se a considerar a Constituição não como apenas uma lei limitadora e organizativa, mas como a própria fonte de eficácia de todas as leis de um Estado.…

ao “vicio de vontade” representado pelo dolo. Também há os que consideraram a imprudência uma forma de erro no sentido de que resulta de una falta de compreensão capaz de afastar o caráter doloso do fato, mas que, por que evitável, produz responsabilidade imprudente. Há ainda, e aqui quiçá se situe a maioria dos autores, a concepção de imprudência como previsibilidade, associada, por óbvio, ao conceito civilista de culpa, ou seja, à idéia de falta de previsão do resultado onde deveria este

assim, Se as tcorias da jurisdição constituem espelhos dos valores c das ideias das épocas c, assim, não podem ser ditas equivocadas - uma vez que isso seria um erro derivado de uma falsa compreensão de história -, certamente devem ser deixadas de j 2 ~ lado quando não mais revelam a n.lOção exercida pelo juiz. Isso sígnificaquc as teorias de Chiovenda e Carnclutti, se não podem ser contestadas em sua lógica, certamente não têm - nem poderiam ter - mais relação alguma com a…

temos aqui o primeiro grande eixo in natu, que define por décadas, e por muitos anos, até os nossos dias, como técnica e ética deveriam ser vinculadas: é através da responsabilidade do pesquisador, do cientista, do engenheiro etc., pelos artefatos que ele produz ou ajuda a produzir. A ética, entendida como ética da responsabilidade, exige do homem que ele responda pelas conseqüências (previsíveis) do seu agir, para usar a conhecida formulação de Max Weber de 1919 em Política como…